Naturalmente anarquista: uma iniciação à filosofia de Proudhon

Posto abaixo as principais partes de um texto meu que foi publicado nesta semana pela Revista Ágora de Cerro Grande (RS). O intuito de divulgação é pelo caráter didático do mesmo sobre a filosofia anarquista, especialmente, porque sei que uma parte significativa que acessa o blog tem simpatia e interesse pelo anarquismo, tema que há algum tempo tem ficado em falta aqui. Vou dividir o texto em duas partes, a primeira sobre Proudhon e a segunda sobre Kropotkin. Aproveito para recomendar a revista Ágora aos leitores e aos colegas de graduação e de pós-graduação que estão começando a publicar textos acadêmicos.

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No livro O que é a propriedade?, de 1840, Pierre-Joseph Proudhon assumiu-se anarquista pela primeira vez. Nesta época, a palavra anarquia era utilizada como arma de ataque nos debates políticos e seu significado estava relativo à desordem e ao caos (PRÉPOSIET, 2007, p. 89). Em defesa da anarquia, Proudhon travou uma batalha pelo significado da palavra, dizendo que esta (a anarquia) significava a ordem e não a desordem. Para o filósofo francês, a anarquia era a organização das coisas e dos seres no mundo sem necessidade de autoridade externa, pois esta sim que era a causa dos problemas e da desorganização social que vigorava então.[1]

Proudhon, no livro seminal do anarquismo, em favor de sua proposta social mutualista, contrapôs os projetos políticos tanto do liberalismo quanto do comunismo, os quais ele acreditava ser respectivamente a expressão da propriedade e da autoridade, princípios estes causadores da miséria e da opressão.

O anarquista francês recorre a uma hipotética história primitiva (assim como o “estado de natureza” na filosofia política de Hobbes ou Rousseau) para elucidar seu leitor acerca do modo como foi instituída a autoridade política de uns sobre os outros. De acordo com Proudhon (1975, p. 235), pelo hábito e por uma questão de respeito à experiência, o mais velho do grupo geralmente era reconhecido como o líder. Sua autoridade ficava maior na medida em que o grupo crescia. Entretanto, por conta da pressão imposta pela autoridade às individualidades humanas ali presentes na coletividade, num caso ou noutro aconteceram revoltas a partir das quais os mais jovens destronaram os líderes antigos. Entretanto, pouco a pouco o hábito substituía novamente a força. Com o passar do tempo, a disputa pela autoridade foi se tornando mais complexa, sobretudo a partir de sua relação direta com a religião. Para Proudhon a questão do poder na realeza tem um vínculo direto com o direito divino. Pois, assim que se começou a atribuir a responsabilidade de liderança ao mérito e à força, foi entendido que essas tais qualidades eram dádivas de Deus àqueles mais preparados para governar, a partir de então o mais velho do grupo teve de lhe ceder o lugar na chefia e deu início ao despotismo (1975, p. 236).

Proudhon adverte que a religião, conjuntamente com a invenção do pecado original, serviu para que o homem desconfiasse de sua natureza. Deste modo, por temer seu gênio inato para o mal, o homem crê na necessidade da autoridade de uns sobre os outros para manter a estabilidade pacífica da sociedade. Existe neste aspecto do pensamento proudhoniano um diálogo e, acima de tudo, uma crítica voraz à filosofia política de Tomas Hobbes que, de acordo também com outros anarquistas, foi desenvolvida para justificar a criação do Estado moderno.

Tanto a crença da necessidade do Estado quanto da autoridade baseada em Deus ou no direito divino são constituições de um mesmo preconceito, indica Proudhon. No entanto, o autor coloca que este preconceito será facilmente abolido por meio do uso da razão na observação à natureza. Pois, a razão desenvolvida através do processo evolutivo da ciência é o instrumento necessário para que os homens enxerguem que a melhor escolha para a organização social é a anarquia.

É necessário considerar que a noção de história para Proudhon está ligada a um lento progresso de evolução, às vezes acompanhada de processos abruptos chamados de revolução. Contudo, diferentemente de outros pensadores anarquistas, Proudhon, ao menos neste livro, não defende a revolução pela força e imposição, pois considera que para a sociedade se desenvolver é preciso que todos desejem espontaneamente de livre acordo. Destarte, pode-se dizer então que a razão e a ciência encontram-se no ápice desta evolução histórica, “e esta ciência envolve conjuntamente o homem e a natureza” (1975, p. 12).

A relação entre natureza e história pode ser vista a partir da própria concepção do conceito de anarquia, da maneira como Proudhon a concebeu. Pois, a autoridade, como produto da propriedade e da realeza, está em decadência desde os primórdios da história do mundo e encontrará seu fim a partir do momento que em que todos descobrirem e se convencerem de que a autoridade do homem sobre o homem é inversa ao desenvolvimento intelectual ao qual a sociedade chegou. O autor conclui que a duração provável dessa autoridade pode ser calculada pelo desejo mais ou menos geral de um governo verdadeiro, quer dizer, de um governo segundo a ciência. Da mesma maneira que a natureza do homem procura a justiça na igualdade, a natureza da sociedade procura a ordem na anarquia, considera Proudhon (1975, p. 238).

Os postulados do autor nos possibilitam aferir que ao longo da história a autoridade se constituiu como um empecilho para a harmonia na organização social entre os homens e que, então agora, com o uso da razão para observar cientificamente como se deu este processo histórico, o homem concluirá que a anarquia é a condição propícia para seu desenvolvimento natural, a qual durante muito tempo lutou-se inconscientemente em seu favor.[2]

É possível nessa altura do texto estabelecer um contraponto com uma reflexão teórica de outra perspectiva. Rousseau ficou conhecido como o filósofo político defensor da natureza “boa” do homem, quando este se encontrava num a priori social hipotético (o bom-selvagem). Porém, a sociedade corromperia sua bondade, sendo necessário, portanto, recursos externos educativos que o encaminhasse para o caminho do bem (FLORESTA, 1999, p. 143-4). Além disso, Rousseau vê com bons olhos a “alienação” da vontade individual pela “vontade geral” que seria resultado correlato do bem comum. Entretanto, Proudhon discorda de Rousseau neste último ponto, e vai além pela defesa da natureza humana como base de um corpo social harmônico. Ele diz o seguinte:

“Nem a hereditariedade, nem a eleição, nem o sufrágio universal, nem a excelência do soberano, nem a consagração da religião e do tempo fazem a realeza legítima. Sob qualquer forma que se apresente monárquica, oligárquica, democrática, a realeza ou o governo do homem pelo homem, é ilegal e absurdo” (PROUDHON, 1975, p. 237).

  

Neste ponto, Proudhon advoga em favor da liberdade negativa, no sentido de ausência de intervenção sobre o indivíduo e de intermediários nas relações políticas, pois as vontades nunca podem ser representadas, elas devem ser exprimidas pelos próprios cidadãos (PROUDHON, 2008, p. 88-94). A filosofia proudhoniana é uma defesa radical da natureza humana, pois acredita que a autoridade e a coerção são elementos que a arruínam, e sem as quais, o desenvolvimento dos seres humanos se daria de maneira espontânea e plena.[3] No anarquismo de Proudhon, o qual ele chama de mutualismo neste livro, haverá igualdade de condições sociais e os homens poderão exercer livremente suas faculdades naturais. O auxílio ao próximo não será mais uma obrigação como no autoritarismo comunista, fechado sob o mito da “vontade geral”, mas o homem o fará por puro sentimento social de fraternidade e de simpatia. A propriedade do capitalismo será substituída pela posse, ou seja, pelo uso daquele que trabalha, e as trocas serão feitas por comunicação e reciprocidade, não mais por lucro e vantagem sobre o outro. Os membros da sociedade se ajudarão mutuamente por simples gosto e amor espontâneo de uns pelos outros. Podemos dizer que este é o fim da História a partir da natureza social do homem quando não mediada por autoridade, segundo Proudhon.

Sem dúvida tal exposto nos apresenta como um otimismo romântico do autor. Mas não será isso que a sociedade mais carece atualmente, isto é, acreditar em si mesma e em sua capacidade de reverter à situação política que parece tão adversa e apocalíptica? Acredito, inclusive, que o incomodo causado pelas proposições de Proudhon é provocado justamente pelo choque com nossa desesperança contemporânea. Então, que o antagonismo das duas nos proponha um momento de transformação subsidiada pela reflexão.

Texto publicado originalmente em:

ALVES, M. P. Natureza e anarquia: aspectos entre natureza e história na filosofia política anarquista de Proudhon e Kropotkin. Ágora Revista Eletrônica. Ano VIII, n. 16, p. 31-42.

Referências:

ALVES, M. P. O elogio da anarquia em “O que é a propriedade?” de Proudhon: apontamentos para a discussão conceitual do anarquismo. Revista Urutágua, Maringá, UEM, n. 27, p. 15-25, nov. 2012/abr. 2013.

FLORESTA, L. Gênese do pensamento pedagógico anarquista. Revista Educação e Filosofia. Uberlândia, vol. 13, n° 26, jul./dez., 1999, p. 141-172.

PRÉPOSIET, J. História do anarquismo. Coimbra: Edições 70, 2007.

PROUDHON, P-J. Do princípio de autoridade. In:______. A propriedade é um roubo: e outros escritos anarquistas. Seleção e notas de Daniel Guérin. Porto Alegre: L&PM, 2008, p. 74-99.

PROUDHON, P-J. O que é a propriedade? Lisboa: Editorial Estampa, 1975.

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[1] Para detalhes sobre a “ressignificação” de anarquia empreendida por Proudhon, tenho um trabalho publicado recentemente pela Revista Urutágua que considero bastante didático: ALVES, 2013.

[2] “Anarquia, ausência de mestre e soberano, tal é a forma de governo de que todos os dias nós nos aproximamos e que o hábito inveterado de tomar o homem por regra e sua vontade por lei nos faz olhar como o cúmulo da desordem e a expressão do caos” (PROUDHON, 1975, p. 239). Como podemos notar nesta citação, Proudhon compreende a ordem instituída pela autoridade como a constituição da desordem, sendo o inverso da ordem natural pela anarquia.

[3] Na visão naturalista de Proudhon “homem e natureza estão intrinsecamente ligados, não havendo oposição entre eles. Pelo contrário, o homem é visto como parte integrante da natureza e só se realiza em fusão com ela [...]. O homem possui todas as qualidades que o tornam um ser capaz de viver em harmonia e liberdade, sem necessidade de contrato para regulamentar e constranger suas relações” (FLORESTA, 1999, p. 142). 

Lulismo: populismo, psicologia dos pobres e hegemonia às avessas

Dando continuidade ao post anterior, O Lula de Perry Anderson,  vou descrever e comentar as análises histórico-sociológicas com as quais o historiador inglês dialoga em seu artigo “O Brasil de Lula”, pontuando os tópicos mais pertinentes.

A questão do populismo

Segundo Anderson, para Fernando Henrique Cardoso e seguidores, ainda dominantes na intelligentsia e na mídia brasileira, Lula encarna as tradições mais retrógradas do continente sulamericano, sendo nada mais que uma variante do populismo demagógico encarnada na figura de um líder carismático que despreza tanto a democracia quanto a civilidade, e que conquista as massas com caridade e bajulação. Daí surge comparações a dois políticos populistas do meio do século 20, Getúlio Vargas e, o argentino, Juan Domingo Perón. Entretanto, o historiador trata de delimitar as diferenças entre eles próprios e também as de Lula para com ambos.

A retórica discursiva de Vargas era paternalista e sentimental, enquanto a de Perón era exaltada e agressiva. Ambos possuíam relações distintas com as massas. Vargas incorporou trabalhadores recém-urbanizados ao sistema político para constituir seu poder. Estes eram beneficiários passivos de seus cuidados através de uma legislação trabalhista protecionista e de uma sindicalização castrada de cima para baixo. Já Perón energizou os trabalhadores como combatentes contra o poder oligárquico através de uma militância sindicalista que até o sobrepôs. Vargas “apelou às imagens lacrimosas do ‘povo’, enquanto Perón conclamou a ira de los descamisados – os sans-cullotes locais, os sem camisas, em vez de calças” (ANDERSON, 2011, p. 33). A catapulta de ascensão de Lula foi bem diferente. Para o historiador, este esteve ligado ao movimento sindical e a um partido político moderno mais democrático do que qualquer coisa de Vargas e Perón; ainda que o PT tenha se reduzido a uma máquina eleitoral já em 2002. Ao contrário dos outros dois presidentes, a marca do governo de Lula foi a desmobilização popular. Sindicatos e movimentos sociais, atuantes na primeira candidatura de Lula em 1989, perderam representatividade e força. O MST foi praticamente ignorado. As formas de clientelismo típicas do populismo clássico não foram reproduzidas pelo PT. O programa “Bolsa Família, por exemplo, é administrado de forma impessoal, livres dos sistemas capilares do clientelismo” (2011, p. 34).

A psicologia dos pobres

A segunda possibilidade de análise do governo Lula trazida por Anderson é a do cientista político André Singer, que foi porta-voz de Lula no primeiro mandato. Para o autor, a composição dos pobres no Brasil se dá por um subproletariado que representa 48% da população. Esse estrato social é movido basicamente por duas emoções: (1ª) esperança de que o Estado possa moderar a desigualdade; (2ª) medo de que os movimentos sociais possam gerar desordem. Podemos ver este último como ilustração do enorme sucesso que as grandes mídias, sobretudo, através de programas policiais pró-repressão, possuem junto ao público de baixa renda. Frequentemente, manipulando as informações para jogar a população contra as manifestações e movimentos sociais que reivindicam melhorias das condições políticas e civis em benefício da própria população.

No Brasil, a instabilidade é um fantasma para os pobres, seja ela em forma de luta armada, inflação dos preços ou ações bruscas da indústria. Enquanto a esquerda não compreendeu isso, a direita cooptou seus votos para o conservadorismo, aponta Anderson. Isto fica mais compreensível se pensarmos a estratégia de Collor em 1989 ao acusar Lula de extremista. Ou as eleições de 1994 e 1998 quando o controle da inflação encabeçada por FHC garantiu a vitória do PSDB. No entanto, Lula só entendeu isso em 2006. Os números das eleições demonstram que, em 89, Lula obteve vitória no sul do país, com 51%, e derrota no nordeste, com 29%. Já em 2006, ele ficou com 46% no sul e 77% no nordeste. Desta maneira:

“A ortodoxia econômica do primeiro mandato de Lula e, em menor grau, a mais contínua cautela de seu segundo mandato eram, portanto, mais do que simples concessões ao capital. Ela respondia às necessidades dos pobres que, ao contrário dos trabalhadores no emprego formal, não podem se defender da inflação, e repudiam as greves ainda mais do que os ricos, como uma ameaça à vida cotidiana. Assim, vindo depois de FHC, Lula cortou a inflação ainda mais, mesmo quando se dedicava a estimular o consumo popular, tornando-se o pioneiro da ‘nova via ideológica’ com um projeto que unia a estabilidade de preços à expansão do mercado interno. Por isso, Singer sugere, ele demonstrou sua sensibilidade tanto ao temperamento das massas como à cultura política do país em geral, cada qual marcada a seu modo por uma longa tradição brasileira de evitar o conflito”, pondera Anderson (2011, p. 34).

Perry Anderson

Um adendo: o que chama atenção na análise acima de Perry Anderson é a repetição da imagem de passividade ainda forte sobre os movimentos de massa no Brasil. Não são apenas os brasileiros que se auto-identificam como politicamente apáticos, os estrangeiros também repetem essa característica sobre nós. Na quarta-feira passada, o jornal espanhol “El País” noticiou as manifestações contra o aumento dos preços nos transportes públicos dizendo que o movimento fez algo que nem os escândalos recentes de corrupção conseguiram fazer, levar o povo brasileiro a manifestar-se nas ruas. Sobretudo por isso, a classe média que é mal acostumada com protestos está aplaudindo a truculência da polícia, salienta o jornal. Boa parte dos historiadores tenta desconstruir a imagem política do brasileiro que acabou se cristalizando e que possui uma intenção de que o povo aceite sua condição desde berço. O trabalho de Maria Tereza Chaves de Mello, A república consentida (2007), é um exemplo deste tipo de produção intelectual. A autora mostra que, referente à proclamação da república, a frase de Aristides Lobo segundo a qual “o povo assistiu àquilo bestializado”, ganhou uma interpretação de raiz monarquista e depois foi difundida pelos intelectuais desiludidos com a república. Assim, o “bestializado” que era sinônimo de surpreendido, passou a ser de passivo. Neste sentido, é preciso tomar cuidado ao acreditar demais nas generalizações que são feitas sobre um coletivo, bastante heterogêneo, que vivenciou inúmeras experiências históricas de paz e de conflito. Até mesmo na Revolução Francesa ou Americana, houve pessoas e grupos que ficaram em suas casas, que se mostraram indiferentes à situação, e isso é completamente comum em qualquer levante. No mais, a dinâmica da política brasileira de “massas” deve ser compreendida de maneira distinta a da europeia, mas isso não significa que ela seja nula. A história dos movimentos sociais desde o início da república desmentiria qualquer generalização neste sentido. Pessoas foram às ruas! Pessoas lutaram!

Depois dessa digressão, voltemos às análises de Anderson. O historiador considera que Lula pode ser uma espécie de herdeiro de Vargas na medida em que tenta conciliar capital e trabalho, explorar circunstâncias externas em prol do desenvolvimento interno e conectar-se com as massas, oferecendo proteção através de autoridade. No entanto, isso ocorre de uma forma diferente que a de Vargas, especialmente por possuir raízes populares. O fato de ter sido um imigrante e de seu compromisso democrático confere a ele legitimidade maior como “defensor dos pobres” do que a de um fazendeiro rico do sul (Vargas). Apesar de Lula se identificar com Kubitschek em vez de Vargas, é com Roosevelt que André Singer o compara. Para o cientista político, ambos transformaram um cenário político com um pacote de reformas que acabou elevando milhões de trabalhadores sob pressão e empregadores em apuros à condição de ocupantes da classe média. Singer destaca também a forte oposição conservadora a ambos os presidentes. Sobre isso, Anderson chama a atenção para a atuação da imprensa anti-lulista.

É que enquanto a imprensa estrangeira (por exemplo, Economist e Financial Times) ronrona satisfeita com as políticas pró-mercado e com a concepção construtiva da presidência brasileira, garantindo estabilidade e prosperidade capitalista, o leitor da Folha e do Estadão parecem estar vivendo em um mundo diferente: “Normalmente, em suas colunas, o Brasil estava sendo mal governado por um grosseiro aspirante a caudilho, sem a menor compreensão dos princípios econômicos ou respeito pelas liberdades civis, uma ameaça permanente à democracia e à propriedade privada” (2011, p. 36). Mas o que a mídia brasileira escrevia sobre Lula pouco acontecia de fato. A razão das críticas era outra. Mas qual seria ela já que Lula continuou provendo os banqueiros e empresários?

Para Anderson, desde o término da ditadura, era a imprensa que decidia quem seria o candidato eleito à presidência. O caso de Collor na Rede Globo foi emblemático. Quem não se lembra dos debates montados para erguer o candidato? No entanto, Lula quebrou esse ciclo com o carisma junto às massas. E a mídia ficou ressentida. As críticas a Lula encontraram acolhimento em parte da classe média. Não porque sob seu governo este estrato social havia perdido poder, coisa que nunca tivera. Mas por ter perdido status. Não só porque o presidente agora era um ex-operário de chão de fábrica que apanhava da gramática. Mas também porque empregadas domésticas, porteiros e trabalhadores braçais (a ralé) estavam agora adquirindo bens de consumo até então privilégios dos instruídos. O resultado disso foi o que Élio Gaspari chamou de “demofobia”. Aversão ao povo. Coisa que existe ainda em peso em nossa sociedade. A gritaria contra o vídeo da mãe que reclama do valor do Bolsa Família por não conseguir comprar uma calça jeans (de 300,00 contos) para sua filha faz parte deste sentimento/pensamento. “Pobre não pode comprar calça de 300 reais. Nem viajar, nem comprar casa, nem ir ao shopping. Deve se preocupar somente com seu trabalho, saúde e educação”. Ainda que seja absurda a reclamação da mãe, ela evidencia uma sociedade formada por desejos de consumo, estimulada pela propaganda, por objetos materiais que são aceitos como sinal de reconhecimento social. É o capitalismo criando suas contradições, engolindo o próprio lixo que vomitou na sociedade. De todo modo, este caso específico não deve servir para deslegitimar o programa social que funciona somente como um paliativo de urgência, fraco, mas melhor que nada.

Perry Anderson mostra que o empresariado nada deveria ter do que reclamar de Lula; já que o governo beneficiou os proprietários fazendo circular dinheiro com programas e financiamentos e reduziu impostos em momentos delicados. A Bovespa superou todas as bolsas entre 2002-10. Houve também um crescimento do agronegócio. Se alguém pode ter críticas a fazer a Lula estas são mais legítimas quando vem da esquerda, do que da direita. Especialmente porque algumas pesquisas mostraram que a desigualdade social promovida sob seu governo pode ser ilusória, tendo em vista que apesar da renda das classes baixas ter subido, houve um aumento ainda maior àqueles que possuem renda elevada. Além do que, os critérios que o governo utiliza para enquadrar a chamada “nova classe média” são bastante questionáveis.

Hegemonia às avessas

A terceira e última análise interpretativa sobre o governo de Lula vem do sociólogo Chico de Oliveira. Em princípio, ele não contesta a tese da psicologia dos pobres desenvolvida por Singer, nem as melhorias de vida a estes trazidas pelo presidente. Porém, Oliveira se concentra mais no tipo de relação de Lula e seu eleitorado e a adequação às leis internacionais próprias que regem o mercado. Na verdade, trata-se de uma crítica contumaz ao lulismo. Para Oliveira, a globalização do século 21 impediu o projeto inclusivo de desenvolvimento nacional. A chamada terceira revolução industrial, ligada à ciência e tecnologia, exigiu investimento em pesquisas e impôs patentes que impossibilitaram a transferência de seus resultados à periferia do sistema, especialmente ao Brasil que investe pouco em pesquisa e desenvolvimento. Assim, houve uma migração das fábricas para as transações financeiras e para a extração de recursos naturais, e da mineração e do agronegócio para a exportação. Tudo para adequar-se ao cenário mundial. A primeira operação acaba desviando o investimento da produção; a segunda leva o Brasil de volta “aos ciclos anteriores de dependência de produtos primários para o crescimento” (2011, p. 40). Contudo, para este acordo com o capital, foi preciso um ajuste na dinâmica destes setores. O resultado é uma transformação das estruturas pelas quais Lula chegou ao poder. Partido e sindicatos se moldaram como aparatos do poder. Os quadros do PT colonizaram a administração pública sobre a qual o presidente tem direito de nomear 20 mil empregos bem remunerados. A liderança da CUT virou encarregada do maior fundo de pensão do país. Sindicalistas se tornaram administradores de concentrações de capital do país. Militantes se transformaram em funcionários desfrutando das vantagens que um cargo público oferece. A classe trabalhadora terminou desconectada do Partido. Mercado e burocracia são engolidos numa só bocada. Esse novo tipo de poder incrustado seria um ambiente natural para a corrupção, segundo Oliveira.

A relação de Lula com as massas era agora uma hegemonia às avessas, pois: “se para Gramsci a hegemonia em uma ordem social capitalista era a ascendência moral dos proprietários sobre as classes trabalhadores, garantindo o consentimento dos dominados à sua própria dominação, no lulismo, os dominados haviam invertido à fórmula, obtendo o consentimento dos dominantes para sua liderança da sociedade, apenas para ratificarem as estruturas de sua própria exploração” (ANDERSON, 2011, p. 40-41). A comparação mais apropriada aqui é com os governos sulafricanos de Mandela e Mbeki, onde o regime de apartheid havia terminado, os donos da sociedade eram negros, porém os domínios do capital e suas misérias continuavam os mesmos de outrora. E se o começo do artigo de Anderson começa com uma saudação a Lula, o fim já demonstra uma desconfiança a sua proposta social de governo, sobretudo porque o presidente gosta de utilizar a frase segundo a qual ele diz que “é fácil cuidar dos pobres”. As medidas políticas de Lula têm pouco ou nenhum custo para os ricos, por isso aparece uma percepção de que a desigualdade social e econômica em vez de ter diminuído, tem sido mascarada. Por fim, questiona Anderson, afinal que projeto é esse de distribuição sem redistribuição e de progresso sem conflito?

Referências:

ANDERSON, Perry. O Brasil de Lula. Revista Novos Estudos, nº 91, nov. 2001, p. 23-52.

MELLO, Maria Tereza Chaves de. A república consentida: cultura democrática e científica do final do Império. Rio de Janeiro: Editora FGV/Edur, 2007.

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O Lula de Perry Anderson: trajetória de governo

Não é espanto algum ler elogios de intelectuais estrangeiros, especialmente marxistas, ao governo e à figura do ex-presidente Lula. O inglês Eric Hobsbawm afirmou, em 2009, que Lula era o verdadeiro responsável pela introdução da democracia no Brasil. É com o mesmo tom que se inicia o recente artigo de outro historiador do marxismo inglês, Perry Anderson, que pretendo resenhar nas linhas a seguir. Vale considerar que apesar do começo ser uma saudação, até um pouco exagerada, os escritos de Anderson levantam questões e críticas sobre as práticas políticas do Partido dos Trabalhadores e de Lula que merecem ser ressaltadas. Entretanto, neste primeiro post, vou somente descrever o trecho em que o historiador aborda a trajetória de oito anos de governo lulista.

Anderson considera que Lula foi o político mais bem sucedido de todos os tempos, pois conquistou mais popularidade no fim do que no começo do mandato, ainda mais porque, para ele, isso foi produto de uma radicalização de suas medidas de governo do meio para o término. As características de sucesso de Lula seriam frutos de dons pessoais e uma mescla de sensibilidade social afetuosa e frio cálculo político, sem contar o bom-humor e o carisma. A ascensão de um operário de chão de fábrica a líder nacional se deveu a maior insurgência sindicalista do último terço do século e a criação de um partido moderno e democrático (o PT).

Apesar destas qualidades, o historiador narra o início de governo complicado que Lula enfrentou em 2003. Havia uma dívida pública herdada de FHC e que dobrava nesse período. A moeda perdeu quase a metade de seu valor durante as eleições. O país vizinho, a Argentina, acabava de declarar o maior calote ao FMI da história e o Brasil caminhava para o mesmo rumo. Então, o presidente nomeou uma equipe econômica bastante ortodoxa para o Banco Central e Ministério da Fazenda, elevou as taxas de juros e fez cortes no investimento público. Isso fez com que os preços e os desempregos crescessem e os críticos declarassem, a partir de então, uma continuidade de Lula a FHC. No entanto, as medidas deram resultado e o crescimento voltou já em 2004, sobretudo, se apoiando nas exportações.

Em 2005, surgiu a primeira crise política séria no governo com o escândalo do “mensalão”. Esquema em que o governo da situação pagava mensalmente sete mil para cada parlamentar com o objetivo de ter a maioria de votos na Câmara na aprovação de seus projetos. O encarregado de tal operação era o então chefe de gabinete do presidente, José Dirceu. O dinheiro provinha de fundos ilegais controlados pelo PT. Semanas depois de pipocar o escândalo, José Genoíno, assessor do irmão do presidente, foi preso ao tentar embarcar em um vôo com 200 mil dólares na mala e 100 mil na cueca. Duda Mendonça, o coordenador da campanha eleitoral, confessou que a subida a presidência havia sido financiada por meio de “caixa dois” obtido de bancos e empresas interessadas. A estes fatos juntou-se a renúncia do secretário das comunicações, Luiz Gushiken, e o assassinato do prefeito de Santo André, o petista Celso Daniel, supostamente relacionado a esquemas de corrupção envolvendo empresas locais de transporte público. Ao traçar uma perspectiva histórica do mensalão, Perry Anderson minimiza o impacto ao dizer que a corrupção é algo corriqueiro na política brasileira. O próprio FHC, ex-presidente, havia se apoiado na compra de votos de deputados do Amazonas para conseguir o direito de se reeleger. Ademais, Lula, Dirceu e Gushiken, para ele, agiram mais em benefício da causa do projeto político de governo do que em proveito pessoal. No entanto, salienta que a corrupção petista foi a mais sistemática da história brasileira.

A partir disso a mídia caiu em cima e exacerbou o caso. Houve até ameaça de impeachment e Lula apelou às ruas caso isso foi colocado em pauta pelo congresso. Mas a estratégia da oposição, encabeçada por FHC e Serra, foi a de enfraquecer o inimigo até as eleições. Um tiro no pé! O crescimento econômico do PIB subiu 4,6% de 2004 a 2006, enquanto no mandato de FHC atingira no máximo 2,3%. A exportação de soja e minérios de ferro, principalmente para a China, foi a principal responsável por esse crescimento que propiciou receitas maiores – um trunfo para as eleições de 2006.

Anderson (1938)

Mais do que isso, a proposta de redução da pobreza e da desigualdade econômica, após o fracasso do programa Fome Zero, conquistou impulso com programas sociais preexistentes, como o Bolsa Família que, desde então, ficou indelevelmente associado à gestão de Lula. Perry Anderson destaca que o custo do Bolsa Família é pequeno aos cofres do governo, mas que o impacto político é grande. O programa reduz a pobreza e estimula a demanda ao aumentar o poder de compra nas regiões mais carentes. Mas o principal impacto é a “mensagem simbólica contida no programa: a de que o Estado se preocupa com as condições de todos os brasileiros, não importa o quão miseráveis ou oprimidos, como cidadãos com direitos sociais em seu país” (ANDERSON, 2011, p. 29). Além do programa Bolsa Família, outros empreendimentos do governo Lula são destacados pelo historiador: os aumentos de salários, a criação do estatuto do idoso, os créditos consignados, os empréstimos bancários para a compra da casa própria e etc. Medidas que estimularam o consumo popular, expandiram o mercado interno e, logo, levaram a criação de mais empregos, fazendo com que houvesse a maior redução de pobreza da história brasileira.

Embora a educação, em geral, ainda seja de má-qualidade, conforme aponta Anderson, aconteceu uma melhora significativa em relação ao governo anterior. O governo petista triplicou os gastos nesta área, incentivou as universidades privadas fazendo com que elas abrissem vagas para pessoas de baixa-renda e não-brancas, através dos programas políticos, o que dobrou o número de universitários desde 2005. O historiador destaca a democratização da educação comparando-a ao Bill of Rights nos EUA do pós-guerra.

No entanto, houve uma virada de seu eleitorado em 2006. A classe média que apoiara Lula em 2002, insatisfeita com o mensalão, não o apoiou mais em 2002. Porém, pobres e idosos votaram em maior número nele. A campanha eleitoral também foi diferenciada. Segundo Anderson, o Lula do discurso “paz e amor”, de 2002, desapareceu para contra-atacar as privatizações de FHC e Collor. Um trunfo ao seu favor, já que nenhuma empresa foi privatizada durante seu primeiro mandato. O que cabe sérios questionamentos já que o governo fez privatizações indiretas, vendendo partes dos títulos das empresas públicas a iniciativa privada ou então terceirizou, o que acaba a dar quase no mesmo. No segundo mandato, sem Palocci e Dirceu, de quem Lula nunca gostou e até temia, o presidente seguiu tranqüilo e soberano.

Um desafio se impôs ao país com a quebra de Wall Street em 2008, mas Lula afirmou, então, que o que seria uma tsunâmi nos EUA, apenas seria uma marola no Brasil. Sua afirmação foi apontada pela crítica da época como imprudente e ingênua. Entretanto, as palavras do presidente se concretizaram. Pois, apesar da queda da arrecadação fiscal, a distribuição da renda aumentava, o investimento público subia e o consumo doméstico se mantinha. Para isso as práticas bancárias locais – através de controles rígidos – e a política de Estado foram preponderantes. O que acabou garantindo um crescimento econômico de 7% em 2009. E até a natureza ajudava a economia, com a descoberta de jazidas de petróleo.

Terminando o balanço da trajetória de Lula no governo, Anderson aponta o aumento da importância do Brasil no cenário internacional, sobretudo com a criação de uma organização dos países emergentes fora do eixo euro-americano (Brasil, Rússia, Índia e China), o BRIC. É interessante salientar, neste sentido, que apesar do Brasil ser o único dos quatros que não é uma potência bélica, Lula foi o único presidente a peitar os Estados Unidos em algumas questões da política externa. Por exemplo, reconhecendo a Palestina como um Estado e recusando o bloqueio ao Irã, a ponto de convidar seu presidente, Ahmadinejad, a uma visita a Brasília.

Pretendo no texto seguinte descrever e comentar as análises sociológicas que Perry Anderson traz para a análise sistemática do governo Lula. Clique aqui para ler!

Referências:

ANDERSON, Perry. O Brasil de Lula. Revista Novos Estudos, nº 91, nov. 2001, p. 23-52.