7 de Setembro: independência aos gritos ou a invenção de um marco

"A chegada de despachos de Lisboa que revogavam os decretos do príncipe regente, determinavam mais uma vez seu regresso a Lisboa e acusavam os ministros de traição deu alento à ideia de rompimento definitivo. A princesa Dona Leopoldina e José Bonifácio enviaram às pressas as notícias ao príncipe, em viagem a caminho de São Paulo. As recomendações ao portador de que arrebentasse uma dúzia de cavalos se fosse preciso, para chegar o mais rápido possível, indica o interesse de José Bonifácio em apressar a independência e fazer de São Paulo o cenário da ruptura final.

Alcançado a 7 de setembro de 1822, às margens do Riacho Ipiranga, Dom Pedro proferiu o chamado Grito do Ipiranga, formalizando a independência do Brasil".

Boris Fausto, História do Brasil, 1995, p. 134.

Assim, num livro didático destinado a estudantes do ensino médio, das universidades e “com esperança de atingir o público letrado em geral”, é descrito o marco da independência do Brasil por um dos historiadores brasileiros de maior renome. A cena, cuja alusão aparece inclusive no início do hino nacional, tornou-se recorrente na maior parte da historiografia sobre o período. Sabe-se que os governos do século 19 se utilizaram de muitos recursos para forjar uma identidade nacional, como símbolos materiais e imateriais capazes de fortalecer o nacionalismo e instituir o Estado-Nação. Então cabe perguntar se este evento teria mesmo ocorrido. Nestes tempos de império do meme e do humor, outra versão do episódio ficou famosa. Aquela em que Laurentino Gomes, um jornalista produtor de livros de romance histórico, vende a imagem de Dom Pedro, montado numa mula e não em um alazão reluzente, voltando de São Paulo e parando a cada 15 minutos, nas margens de qualquer córrego, por conta de uma diarreia homérica.

A despeito destas versões, nem a epopeia nem a comédia parecem sobreviver ao contraste com a pesquisa documental sobre o episódio. Simplesmente não há documentos confiáveis sobre tal. Pelo menos esta é a conclusão do artigo de Maria de Lourdes Viana Lyra, publicado na Revista Brasileira de História, em 1995, do qual faço resumo neste post. Tratado como um marco fundador da nacionalidade brasileira desde 1829, a autora pretende informar a seus leitores sobre a construção da memória do Sete de Setembro. Aqui interessa saber como e quando o Grito do Ipiranga virou símbolo da proclamação de independência. Adiantando: provavelmente no momento em que se precisou gritar, às vezes sutilmente, para garantir a boa imagem do imperador como herói e imprimir na alma dos brasileiros a identidade da nação.

   

Obra "Independência ou Morte" (1888) do artista Pedro Américo. Foi encomendada pela Família Real com objetivo de homenagear a monarquia, encontra-se em São Paulo no Museu do Ipiranga ou Paulista.

Conjuntura histórica da independência

A partir de 1808 o Brasil tornou-se sede do governo imperial português. Recusando a imposição de Napoleão para bloquear comercialmente a Inglaterra, a Corte portuguesa fugia das tropas francesas e da possível destruição de sua monarquia. Esta data marca também o fim da condição do Brasil como simples colônia. Oficializada em 1815, a ex-colônia sobe à categoria de reino. O Brasil passa pela primeira vez a ser considerado “o país” do futuro. A mudança significa que não há mais um pacto de exclusividade comercial com a “metrópole”, mas sim liberdade econômica e política; obviamente desde que isso não conflita com os interesses do Império ou da aristocracia lusa (LYRA, 1995, p. 175).

Até aí tudo bem. O problema é que em 1820 rebenta em Portugal uma revolução liberal. Causada justamente pelo pauperismo industrial e comercial como consequente resultado, entre outros fatores, da mudança da sede da monarquia de Lisboa para o Rio de Janeiro. Os revolucionários exigiam a restauração da sede na Europa, bem como o retorno das autoridades reais. Tal exigência esbarrava justamente no projeto do reformismo ilustrado de Portugal, que era o de construir uma unidade do Império Ultra-Marino tanto política, como nacional: Portugal, Brasil, Algarve passariam então à condição de Estados iguais “unidos pelos interesses recíprocos e pelos laços de solidariedade nacional”. Ademais, os revolucionários reivindicavam a queda da monarquia absolutista e a instituição do parlamentarismo a fim de que pudessem alterar os rumos da política imperial através de representantes de grupos mercantis e da aristocracia agrária. Eles entendiam a mudança da sede da monarquia para o Brasil como um evento que transformara Portugal numa mera província ou, pior, em colônia do Brasil.

Foi este confronto de interesses que fez com que os grupos dominantes no Brasil declarassem a independência do país. Contudo isso não acontece da noite para o dia. Em janeiro de 1821 as elites econômicas portuguesas reunidas nas Cortes de Lisboa deliberaram pela instituição da Monarquia Constitucional com o objetivo claro de promover a regeneração das forças produtivas do Reino europeu. Daí em diante as províncias coligadas (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais) formaram regimentos militares em defesa da causa do Reino do Brasil. Inicialmente, embora criticassem as posições da Cortes Gerais e Constituintes de Lisboa, os brasileiros estavam hesitantes e ainda defendiam a unidade imperial da qual se sentiam integrados. Depois, desde janeiro de 1822, sobretudo com o Dia do Fico, conferiram ao príncipe regente Dom Pedro o título de “Defensor Perpétuo do Brasil” e declararam a independência política-constitucional. Isto quer dizer apenas que exprimiam a intenção de ruptura da unidade e independência das Cortes Constituintes, porém, não em relação ao rei nem à nacionalidade portuguesa. Foi somente na segunda metade deste ano de 1822, com o acirramento do conflito entre os dois reinos, que o discurso tornou-se mais incisivo e determinado para a completa independência brasileira.

Sobre a data exata da independência há muitas referências desencontradas em documentos da época, como notícias de jornais e correspondências entre autoridades. Mas sabe-se que não existe no ano de 1822 nenhuma referência ao evento que se tornou conhecido na memória e no imaginário nacional: o Grito de Independência às margens do Rio Ipiranga feito por Dom Pedro especificamente no dia 7 de Setembro do mesmo ano. Nem em jornais, nem em discursos e documentos oficiais, tampouco em cartas. Tudo não passou de uma construção posterior, uma invenção.

Lyra apresenta ocasiões diversas que foram referidas como marcos da independência.

Em outubro de 1822, o jornal Correio Brasiliense publicou o Decreto de 1º de agosto como registro formal da Independência. Neste documento Dom Pedro apontava que em razão do Brasil já ter proclamado sua independência política-institucional o mesmo havia convocado por voto unânime uma Assembleia Constituinte. E mais: por considerar o rei Dom João VI em cárcere dos revolucionários “declarava inimigas as tropas que, vindas de Portugal, pretendessem desembarcar nos portos do Brasil”. Lyra acha significativa a postura do jornal sobretudo se levado em conta que não havia menção ao “Manifesto aos brasileiros”, datado do mesmo dia 1º de agosto. Este último documento, cujo conteúdo também discorria sobre a independência política do Reino do Brasil mas protegendo os vínculos da fraternidade portuguesa, foi bem mais divulgado pela historiografia. O jornal carioca Regulador Brasileiro, também em outubro de 1822, apontava outro documento como declaratório da independência. Trata-se do “Manifesto das Nações” de 6 de agosto. Entretanto, ainda que proclamasse a independência política do Brasil, este documento reivindicava “a condição de reino irmão e a permanência da justa reunião de todas as partes da monarquia debaixo de um só rei” (p. 179).

O Espelho, jornal de circulação no Rio de Janeiro e ligado aos grupos do governo, registrou em 13 de setembro a entrada de Dom Pedro na cidade de São Paulo no dia 25 de agosto onde foi recebido com festejo nas ruas. Conta também sobre sua participação em cerimônias religiosas. Em 14 de setembro é noticiado que o príncipe chegara no Rio de Janeiro, porém nada se fala sobre o tal 7 de Setembro. Este jornal inclusive omite a chamada “proclamação aos paulistas” do dia 8 de setembro, discurso no qual Pedro se despede dos paulistas, prescreve a união como único dever de todos os brasileiros no momento em que a pátria estava ameaçada de sofrer uma guerra e conclui com a recomendação do lema “Independência ou morte”, mas sem fazer qualquer referência ao suposto acontecimento da tarde anterior às margens do Ipiranga. Ao contrário disso, dizia que em face das notícias chegadas de Lisboa, o momento exigia “madureza”. Em 20 de setembro, a manchete do mesmo jornal era: “Independência ou morte! Eis o grito acorde de todos os brasileiros”. Nesta matéria criticava a atitude das Cortes portuguesas por terem sacrificados os laços de solidariedade entre dois hemisférios, afirmava que finalmente os brasileiros haviam percebido de uma vez por todas que uma nação rica não pode ser escrava de uma pobre e, por fim, comemorava a adesão da província de Pernambuco “à santa causa do Brasil”. 

A decisão de ruptura absoluta aparece mais explicitamente na carta que Dom Pedro envia a seu pai Dom João IV em 22 de setembro de 1822. “Nesta carta, o príncipe regente – avisando que escrevia ‘esta última carta sobre questões já decididas pelos brasileiros’ – insultava com veemência ‘os infames deputados europeus’ e defendia o princípio de justiça que cabia ao Brasil de se levantar revolucionariamente contra as mesmas Cortes” (LYRA, 1995, p. 182). Escreve ele por fim: “Triunfa ou triunfará a independência brasílica, ou a morte nos há de custar”. Esta correspondência do dia 22 de setembro era uma resposta irada à carta de 3 de agosto enviada por Dom João cujos dizeres comunicavam as decisões das Cortes de Lisboa e orientavam o príncipe a obedecer tais ordens. Trata-se da mesma carta que a historiografia faz referência como causadora da reação do príncipe em 7 de setembro, montado num cavalo, de onde fez ressoar seu brado retumbante de “Independência ou morte!”

Também em 22 de setembro o Senado da Câmara do Rio realizou eleições para escolher deputados que formariam a Assembleia Constituinte. Há comemorações pela independência neste dia. No dia anterior o Senado da Câmara do Rio marcara a aclamação do rei para a data de seu aniversário, 12 de outubro. E assim ocorre. Dom Pedro é aclamado imperador do Brasil. Ocorrem festividades com arcos ornamentados e fogos de artifício. Diferentemente do dia 7 de setembro, esta data é bastante noticiada em jornais da época, marcando também a mudança da condição de Reino para Império.  

As representações de 7 de Setembro como marco da independência

Apenas em maio de 1823, durante a “Fala” de abertura dos trabalhos da Constituinte, Dom Pedro afirma que teria sido ele mesmo o responsável pela decisão de ruptura absoluta da unidade imperial. No discurso ele cita sua viagem a São Paulo dizendo ser no sítio do Piranga onde proclamada foi a independência. Apesar disso seguia o impasse para a aprovação do reconhecimento da independência do país, afinal Brasil e Portugal seguiam com as relações diplomáticas rompidas, ainda em guerra.

O reconhecimento foi feito somente em 1825, com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança, texto redigido com tom conciliatório. Ao contrário de boa parte de documentos que instituem a emancipação revolucionária de uma ex-colônia, o Tratado tem caráter de concessão. Neste o rei de Portugal, Dom João VI, concede a soberania do Brasil reconhecendo seu filho, Dom Pedro, como imperador. Isto substituía o princípio de “aclamação dos povos” datada de 12 de outubro de 1822 (p. 190). E havia sido resultado da disputa entre dois projetos de emancipação, mediada pela Inglaterra que, inclusive, foi paga por este serviço.    

Potência política da época, a Inglaterra foi escolhida como mediadora das negociações de paz entre Brasil e Portugal e, com o objetivo de garantir seus interesses, aconselhou Dom Pedro a negociar com cautela em vez de exigir prontamente de Portugal o reconhecimento da independência. Dom Pedro aceitou. A concessão seria a melhor saída para a Inglaterra pois impedia que houvesse uma reunificação futura, a qual parte dos gestores políticos portugueses desejava no momento. Para Portugal, havia uma condição: o tratado devia reconhecer a legitimidade do rei Dom João que, aliás, primeiro seria nomeado imperador do Brasil e logo depois faria a concessão a seu filho, o príncipe herdeiro. A nossos olhos, uma burocracia. Aos deles, a conciliação das partes interessadas na retomada do projeto imperial ultramarino (p. 191). Após breve litígio os representantes brasileiros conseguiram apenas mudar o termo “concessão” pelo “reconhecimento” da Independência, o que em verdade pouca diferença fazia no caráter geral do texto. 

Finalmente algum Sete de Setembro! Foi o dia da celebração oficial da assinatura do Tratado de Paz e Aliança (em 7 de setembro de 1825) no Rio de Janeiro. Só a celebração, diga-se, pois a assinatura é datada de 29 de agosto. Enfim, com direito a pompa e junto ao corpo diplomático da Inglaterra, da França e da Áustria, o imperador anunciou ao povo o reconhecimento da independência, e em gesto teatral e simbólico disse o já famoso “Independência ou Morte!”

A despeito da festa, pairava no ar um clima de desconfiança sobre o imperador cuja imagem estava desgastada naquele momento. Para os brasileiros, as decisões de assentir às exigências dos portugueses para uma emancipação nada revolucionária ou democrática alimentava a possibilidade de restauração com a metrópole, indesejada principalmente porque Portugal voltava a ser um regime absolutista. Além disso, havia suspeitas de que Dom Pedro não era tanto assim um defensor perpétuo da causa brasileira, já que ele havia dissolvido a Constituinte e instaurado o tal Poder Moderador. Portanto impunha-se a ordem do dia a necessidade de recuperar a imagem positiva de Dom Pedro. Foi a partir de então que começaram a surgir referências ao 7 de Setembro como um marco grandioso e heroico.

O jornal Diário Fluminense, publicado em 7 de setembro de 1825, saudava a assinatura do tratado dizendo que o festejo coincidia com o dia do aniversário da Independência. A inglesa Maria Grahan, que trabalhava para a princesa, em seu diário publicado tempos depois fez referência ao dia 7, misturando-o com a “Fala” do imperador em maio de 1823 e acrescentando floreios. Em 1826 uma lei promulgada em 9 de setembro incluía o dia 7 de Setembro ao calendário de festividades nacionais, juntamente com outras datas.

No mesmo ano é publicado um documento cabal para a construção da memória do dia 7, o Relato do Padre Belchior. Primo de José Bonifácio e deputado constituinte por Minas Gerais, o padre havia sido companheiro de viagem de Dom Pedro no momento do famoso Grito da Independência em São Paulo. Em seu relato, Belchior diz que ele não só leu as cartas de Dom João, da princesa, de José Bonifácio e de Chamberlain para Dom Pedro no dia 7 de Setembro, mas também lhe aconselhou a declarar independência. Aceito o relato do clérigo, outros mais foram acrescentados posteriormente como referências básicas para a historiografia. O do Coronel Marcondes, de 1862 (sobre o qual Laurentino Gomes se baseia), e o do Tenente Canto e Mello, de 1865, ambos presentes na comitiva do príncipe regente. As incongruências e contradições entre os três relatos foram consideradas aceitáveis devido à distância temporal dos fatos na memória das testemunhas.

Escrita por José da Silva Lisboa entre 1827 e 1830, a obra História dos principais sucessos do Império do Brasil foi a que deu a narrativa do dia 7 de Setembro a forma definitiva. Lisboa, o Visconde de Cairu, foi um dos primeiros brasileiros a conquistar título de nobreza. No início de sua obra ele diz que foi incumbido pela ordem superior de escrever a história do Brasil. No volume de 1829 o autor dedica um capítulo a viagem de Dom Pedro a São Paulo sem no entanto mencionar o dia 7. Páginas depois ele retorna ao tema da independência inserindo a descrição hegemônica do evento e incluindo desta vez o povo que, além de aplaudir efusivamente o regente, ainda o aclamou naquele momento como imperador do Brasil. Em 1830 ao publicar outro volume, Silva Lisboa dedicou um capítulo inteiro ao dia 7 de Setembro, integrando a “Fala” de maio de 1823 ao acontecimento e dizendo ao cabo que este era o marco definidor da nacionalidade brasileira. Nada mais fez do que sintetizar todos os eventos numa só imagem. Os governantes curtiram.

Em 1827 começaram a chover referências da imprensa ao 7 de Setembro. E este vai se impondo ao imaginário cada vez mais conforme os anos passam. Foi necessário não um, mas vários “gritos” para comunicar a tal independência. Viajantes que escreveram suas memórias de passagem pelo Brasil (desde 1829) já aceitam o fato como inconteste. Na segunda metade do século foram construídos em São Paulo monumentos em homenagem ao Imperador Dom Pedro I na Praça Tiradentes (1865) e ao patriarca da independência José Bonifácio no Largo do São Francisco (1872), bem como o Monumento do Ipiranga (1885). Símbolos da conquista de uma liberdade  a qual celebramos ainda hoje. Liberdade, porém, ao povo tão vazia quanto à ocorrência do evento outrora transformado em marco histórico.

Referências:

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; Fundação do Desenvolvimento da Educação, 1995.

LYRA, Maria de Lourdes Viana. Memória da Independência: marcos e representações simbólicas. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 15, n. 29, p. 173-206, 1995.

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João Goulart e a Operação Brother Sam: EUA e o golpe de Estado no Brasil

Publicado em 2008, o livro O grande irmão: da Operação Brother Sam aos anos de chumbo – o governo dos Estados Unidos e a ditadura militar brasileira, escrito pelo historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Fico, é uma importante referência da historiografia sobre o passado recente no Brasil, especialmente, o golpe de Estado ocorrido em 1º de abril de 1964. Hoje, exatamente 50 anos depois deste evento, descrevo abaixo um resumo do segundo capítulo, intitulado “João Goulart e a ‘Operação Brother Sam’”. 

 

João Goulart experimenta uma posição rara, de esquecimento, se comparado aos líderes da história nacional. Até mesmo os presidentes militares possuem a memória mais cultuada do que ele. Foi Ministro do Trabalho no governo Vargas durante oito meses (entre 1953-54). E desde então diziam que ele era incompetente para administrar. Deixava o trabalho principal na mão de auxiliares para fazer diplomacia e política. Coisa que fazia como poucos. Inclusive, o fato de ele conversar de igual para igual com líderes sindicais era olhado com desconfiança pelos demais políticos devido ao excesso de informalidade. Vice-presidente eleito em 1960, viu o maior cargo executivo cair em seu colo após a estranha renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961. Neste momento estava fora do Brasil e os ministros militares não o queriam na presidência de maneira alguma. Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, foi o interino de 25 de agosto a 07 de setembro, dia em que João Goulart (o Jango) escolheu tomar posse. No entanto, antes da posse, muito em função da ligação de Goulart com a esquerda trabalhista, houve uma manobra política que adotara o parlamentarismo no Brasil. Jango passou a combater este e a defender a volta do presidencialismo, o que se efetivou após um plebiscito em janeiro de 1963. Apesar do medo que a elite tinha de Jango, suas propostas para reformas de base só aconteceram em 15 de março de 64.

Da direita ou da esquerda, abundam críticas e responsabilizações a Jango pelo golpe. Certamente ele conduziu uma péssima administração em relação aos militares. Foi mal assessorado pelo General Assis Brasil, chefe do Gabinete Militar, que era demasiado otimista e autor de uma política equivocada de nomeações. Isto porque em vez de promover os mais capacitados, promovia os aparentemente mais leais ou simpatizantes do presidente. Goulart preocupou-se apenas com os comandos dos exércitos do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Rio Grande do Sul, acreditando que estes seriam suficientes contra quaisquer ameaças. Mesmo assim, no dia do golpe ele viu seu compadre, General Amauri Kruel, comandante do II Exército (São Paulo), aderir aos revoltosos e o abandonar. De todo modo, evitando a tese da inevitabilidade do golpe, Carlos Fico aponta que Jango poderia ter bombardeado as tropas de Mourão que marchavam de Juiz de Fora em direção ao Rio ou, então, se aliado a Brizola, governador do RS, para iniciar uma resistência a partir do sul do país. Poderia ele ter sido morto ou exilado, caso fosse mal sucedido, mas, sem dúvidas, ao menos sua memória hoje seria outra.

A despeito das críticas, Jango possuía excelente índice de popularidade e introduziu temas na política que nem mesmo os militares conseguiram apagar depois: reforma agrária, habitação popular, analfabetismo, reforma universitária, etc. Talvez o problema maior tenha sido o de (num contexto de Guerra Fria e anticomunismo) apresentar propostas de conquistas populares demasiadamente amplas e que representavam uma radicalização da democracia aos olhos da elite. Além disso, qualquer sinal de negociação ou simpatia pelo bloco comunista era visto com maus olhos pelo outro pólo, encabeçado pelos Estados Unidos. Por isso desde o início o governo de Goulart sofreu com a desestabilização promovida pela política internacional de John Kennedy que, além de Jango, era também contra Fidel Castro (Cuba) e Cheddi Jagan (Guiana Inglesa). Carlos Fico tem o cuidado, aqui, de distinguir a desestabilização do governo (organizada e financiada por setores civis) e a conspiração para o golpe (desorganizada até pouco antes da véspera do evento). Isto porque a desestabilização, embora tenha se tornado complementar a conspiração, não necessariamente almejava o golpe desde o início. Seu objetivo principal era enfraquecer o presidente para as futuras eleições de 1965; das quais, Lincoln Gordon, embaixador americano no Brasil, esperava que Juscelino Kubitschek saísse vencedor.

Dentro deste projeto, os EUA gastaram 5 milhões de dólares na campanha parlamentar de outubro de 1962, apoiando políticos pró-EUA e contra Goulart. A partir disso a embaixada americana tornou-se um ator da política interna brasileira. Após as eleições, que não foram muito favoráveis à oposição de Goulart, aportou no país um grupo de representantes norte-americanos para realizar uma missão chefiada pelo investidor William Draper. Além de reuniões com autoridades e lideranças empresariais, esta fez uma avaliação completa do Brasil que, desde então, marcou a intensificação da pressão sobre o governo. Meses depois, Robert Kennedy (irmão do presidente J. Kennedy e Ministro da Justiça) veio pessoalmente ao Brasil “cobrar o saneamento financeiro do país e a demissão de auxiliares esquerdistas” de Goulart (2008, p. 78). Mas não só era irregular o financiamento de eleições parlamentares, como também outras medidas. Outro exemplo foi o direcionamento de recursos para governos estaduais identificados como “ilhas de sanidade”, isto é, favoráveis ao governo estadunidense. Isso evitava que o dinheiro da “Aliança para o Progresso” fosse para as mãos do governo federal e pudesse ser encaminhado para estados que tinham lideranças de esquerda, como o Pernambuco (de Miguel Arraes) e o Rio Grande do Sul (de Leonel Brizola).

Pouco antes do golpe de 64, a USIS (uma das agências do governo norte-americano que atuavam no Brasil) expediu relatório afirmando a necessidade de reformar a “Aliança para o Progresso” e revelar a verdadeira face do comunismo. Foram gastos 523 mil dólares com rádio, TV e imprensa, unidades móveis de exibição de filme e outras atividades de propaganda; 490 mil em publicações de livros, 400 mil em concessões para centros culturais e de ensino de língua e, aproximadamente, 1 milhão em recursos do programa de intercâmbio. A USIS também criou um serviço especial para atender ao governo. Haviam sido gastos até 1963, 6 mil com livros traduzidos para militares em cooperação com a Comissão Mista Militar Brasil-EUA. Em 1964 foram 15 mil. Havia também milhares de exibições de filmes de propaganda política em clubes, quartéis, bases, escolas e navios. E também o financiamento de visita aos Estados Unidos para políticos influentes. Por exemplo, os jovens deputados Mario Covas e José Sarney foram beneficiados em 1963. O mesmo programa abrangia jornalistas, editores, críticos, professores e estudantes universitários. Todas estas ações faziam parte do projeto de angariar simpatizantes americanistas, mas Fico explica que não dá para tomar todas as veiculações culturais como “doutrinação ideológica”, exceto as que eram exclusivas aos espaços militares. De todo modo, nada pode levar a concluir que esta fora eficiente, pois não levaria em conta todo o processo de assimilação e apropriação das pessoas.

Carlos Fico

O plano de desestabilização encaminhou-se para golpe a partir da produção de um “plano de contingência”, elaborado pelo embaixador Lincoln Gordon (um dos personagens principais da narrativa de Fico) e conselheiros da segurança nacional norte-americana, na segunda metade de 1963. O tal “plano de contingência” é bem mais amplo do que a chamada “Operação Brother Sam”, que se remete à força tarefa naval. Carlos Fico teve acesso à versão do documento datilografado em 11 de dezembro de 1963 (do Arquivo Nacional norte-americano). No texto são descritos quatro cenários possíveis e quatro linhas de ação, uma para cada cenário. O mesmo não estimulava o golpe (aliás, havia o temor caso de que o documento fosse usado por Goulart contra os EUA numa negociação futura entre os agentes nacionais), porém o texto dava conta de contatos secretos entre a embaixada e os grupos conspiratórios através dos quais os norte-americanos pretendiam ser informados e exercer influência. Os autores previam que tais grupos procurariam os EUA, como também pressupunham que os militares eram a única força capaz de alterar o regime.

Mais do que isso, Fico aponta que a estratégia retórica do texto é comum a esta espécie de documento, que consiste em fazer ver que ele é aberto quando na verdade trata-se de um ponto de vista estabelecido. Isso se revela quando seus autores elencam alternativas muito improváveis, como a intervenção soviética no Brasil. Esquematicamente estes são os desenhos dos cenários possíveis: 1) revolta de extrema esquerda contra o governo de Goulart com apoio de pequeno contingente das Forças Armadas; 2) resistência organizada, aberta, de forças democráticas de bom tamanho, com considerável apoio militar, contra uma tentativa de Goulart obter o poder autoritário por meio de fechamento do Congresso ou outra ação antidemocrática ou inconstitucional; 3) “golpe militar que implantasse uma liderança nacional ‘mais efetiva’ motivado por um descontentamento acumulado com o ‘caos’ econômico e político não por um episódio específico”; 4) “tomada gradual do poder por ultranacionalistas de extrema esquerda, com ou sem a participação de Goulart, acompanhada de uma ‘neutralização ou fracionamento’ das Forças Armadas” (FICO, 2008, p. 89-90). Prontamente a primeira era descartada, a segunda e terceira eram muito semelhantes, só mudando o motivo. “Os autores [do documento] aproveitam a definição do segundo cenário para introduzir a tese verdadeiramente defendida por Gordon, segundo a qual Goulart implantaria uma ditadura do tipo peronista e, depois, acabaria dominado pelos comunistas em função dos acordos que seria obrigado a fazer com a extrema esquerda. Dado o absurdo do primeiro e do quarto cenário e a similitude entre o segundo e o terceiro, Gordon, na verdade, não oferecia alternativas ao seu governo, apenas descrevia sua única avaliação, aquela que seria efetivamente considerada [...]” (FICO, 2008, p. 90).

Quanto às linhas de ação referentes a cada cenário possível, pouca coisa foi dita no texto sobre o primeiro e quarto cenários. As segunda e terceira linhas de ação eram as realmente consideráveis e seguem aquilo que aconteceu três meses depois, no momento do golpe de Estado. Caso houvesse resistência dos legalistas contra os revoltosos, o plano sugeria a criação de um governo alternativo (golpista) que tomasse uma parte do país e que, contra o outro governo, clamasse por legitimidade diante à comunidade internacional. Fico afirma, neste sentido, que não há surpresa quanto ao posicionamento dos EUA, mas é surpreendente a coincidência entre as diretrizes do plano e a ação dos conspiradores durante o golpe. Parece até que tinham lido o documento! E esta é uma hipótese do historiador, sobretudo porque as recomendações de criar um governo alternativo não fariam sentido se não fossem elas mesmas destinadas a leitores não-americanos. Em acordo com esta hipótese, a nomeação de Afonso Arinos como secretário de Governo, pelo governador Magalhães Pinto (Ministro das Relações Exteriores de Quadros e do governo parlamentarista), dois dias antes do golpe, tinha provavelmente o intuito de que este pudesse reconhecer no futuro o “estado de beligerância”, caso uma guerra civil fosse desencadeada, e, assim, garantindo a legitimidade internacional do governo golpista.

Kennedy e Gordon

Além da Operação Brother Sam, o “plano de contingência” norte-americano estabelecia, portanto, linhas de ações que foram levadas a cabo três meses depois. Isto é, o controle militar temporário, a posse do Presidente da Câmara, e depois a eleição de outro presidente. A intervenção armada só era cogitada caso houvesse intervenção soviética ou cubana. Num telegrama enviado ao Departamento de Estado, em 28 de março de 1964, Gordon reafirmou que Goulart pretendia gozar de plenos poderes instalando uma ditadura de tipo peronista com ajuda do Partido Comunista Brasileiro e outros braços da “esquerda revolucionária”. E pedia inclusive um submarino secreto, mas foi um pedido considerado estranho pelos agentes norte-americanos, porque o veículo tinha uma capacidade pequena para o transporte de armas. No fim das contas, a Operação Brother Sam “envolveu um porta-aviões, um porta-helicópteros, um posto de comando aerotransportado, seis contratorpedeiros (dois equipados com mísseis teleguiados) carregados com cerca de 100 toneladas de armas (inclusive um tipo de gás lacrimogêneo para controle de multidões chamado CS Agent) e quatro navios-petroleiros que traziam combustível para o caso de um eventual boicote do abastecimento pelas forças legalistas. [...]. Concretamente, não havia a previsão de desembarque de tropas no Brasil: no dia 30, talvez preocupado com algum exagero de Gordon, o secretário de Estado, Dean Rusk, escreveu ao embaixador sobre os preparativos para o golpe, afirmando que o apoio às forças anti-Goulart não seria ‘trabalho para um punhado de fuzileiros navais’, já que o Brasil era um país continental, com mais de 75 milhões de pessoas” (FICO, 2008, p. 98).

Ainda no dia 1º de abril, o General Castelo Branco, futuro presidente, contatou ao embaixador Lincoln Gordon dizendo que não era mais necessário o apoio logístico. No dia 03, os secretários de Estado (McNamara e Rusk) decidiram que a força-tarefa poderia voltar. No fundo, a tal operação pareceu um irracionalismo de Gordon. Apesar do apoio dos EUA ao golpe e de sua disposição em intervir militarmente caso fosse necessário, sua “participação” foi dispensável.

Pitacos:

Além de possuir uma narrativa atraente e clara, o trabalho de Carlos Fico é cuidadosamente documentado. O historiador se preocupa em informar ao seu leitor quando se trata de uma hipótese, de uma versão consensual na bibliografia ou de um argumento construído com apoio das fontes primárias para a formação de uma prova técnica. Um exercício que consiste, certamente, em fazer uso da honestidade intelectual que contrasta com o atual período de tantos negacionismos e abusos (ou estupros?) da memória política do Brasil. Aliás, a memória sobre o golpe e sobre o período que o sucedeu tem sido objeto de disputa desde a primeira linha traçada sobre o evento. O próprio termo “golpe” foi abolido nos documentos norte-americanos depois de certo período, embora ele conste nos relatórios dos próprios diplomatas que estiveram envolvidos ou vivenciaram o acontecimento. O mesmo ocorreu com a referência ao dia 1º de abril, que por cair no dia da mentira no Brasil, foi deslocada para 31 de março para que não virasse piada pronta. Mas não adiantou muito. Até porque a piada pronta se prontifica quando alguns representantes políticos atuais chamam o golpe de “Revolução Democrática de 1964”. Fazendo isso estes só deixam claro qual é a noção de democracia que defendem. Guarde o nome deles.

Seguindo a cartilha da “história mestre da vida”, é importante lembrar para não repetir os mesmos erros do passado, mas mais importante ainda é conhecer e compreender os eventos que ocorreram para agir no presente e no futuro. Digo isto porque tenho visto valores antidemocráticos serem tratados com incentivo ou normalidade costumeira. A recente “guerrificação de Estado” dentro das favelas é um exemplo disso. Medidas jurídicas bastante similares a contextos de exceção democrática têm sido efetuadas com justificativas parecidas a dos governantes militares: “Pra frente, Brasil! Salve a Seleção!” Entendo que o futebol sempre foi uma paixão nacional e não há nada de mal nisso. Mas é preciso questionar se a mídia está passando as informações adequadas para termos uma compreensão crítica do que acontece no país. Como sabemos, sua atuação foi decisiva e determinante no apoio ao golpe e na manutenção da ditadura [clique]. É preciso ficar de vigília! Sem falar, é claro, do espaço político ocupado por sujeitos que defendem a volta da ditadura ou uma nova intervenção militar. Não vejo sentido algum em defender a liberdade de expressão de alguém que pretende instaurar um regime que destrói qualquer liberdade de expressão. A democracia só pode existir se nela existirem pessoas democráticas. Convidar uma fascista para brincar de democracia pode ser o primeiro passo para que a brincadeira toda acabe.

Referência:

FICO, Carlos. O grande irmão: da Operação Brother Sam aos anos de chumbo. O governo dos Estados Unidos e a ditadura militar brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.  

Vídeo-entrevista com Carlos Fico do dia 29/03/2014 na Globo News: clique!