Constantino, o salvador do cristianismo? | História e diferença em Paul Veyne (sobre Roma Antiga)

Um dos mais renomados historiadores da atualidade, o francês Paul Veyne, especialista em antiguidade greco-romana, publicou em 2007 uma obra sobre a história do cristianismo primitivo que considero provocativa para seus colegas de profissão, os historiadores. No vídeo abaixo trago uma comunicação sobre esse livro ou, melhor, sobre a parte desse livro que me chamou atenção. Daí a gente aproveita e conversa um pouquinho tanto sobre história de Roma antiga como sobre historiografia.

Se liga!

Link: https://www.youtube.com/watch?v=NRTl4enzo1U&t

'A peste' de Albert Camus | História, literatura e atualidade

Desde que a epidemia do novo coronavírus se alastrou sobre o mundo, se tornando uma pandemia, A Peste, um clássico da literatura, passou a ser revisitado, relido, objeto de textos e podcasts; ocupando posições entre os livros mais vendidos em países como França e Itália. Hoje o Canal Diacrônico traz para você uma introdução a obra e a seu autor, o filósofo franco-argelino Albert Camus. Em dois vídeos, eu e o professor Fernando Canzian e Santos apresentamos interpretações possíveis deste livro, que o relacionam à história do século 20 e à nossa atualidade, bem como as relações entre literatura e história.

Dá um confere!

Parte I, sobre história (comigo)

Link: https://www.youtube.com/watch?v=bxINTw7Pyhs&t=199s

Parte II, sobre as interpretações (com Fernando)

Link: https://www.youtube.com/watch?v=o00asPSNH-w&t=438s

Os fantasmas da América Latina: Quijano e "imagens da história"

"A conquista do México", por Diego Rivera

Com o acirramento da crise política no Brasil começou a circular uma série de memes na internet cujos conteúdos relacionam-se à história e a memória coletiva. Por mais que possa parecer banal, é interessante refletir sobre alguns destes pois nos permitem acessar e compreender determinadas “imagens da história” que habitam o imaginário social (portanto o consciente e o inconsciente) não somente de pessoas comuns, mas também e até mesmo de estudantes e pesquisadores de história.

São inúmeras estas imagens da (ou sobre a) história. Algumas, embora suficientemente problematizadas e inclusive combatidas pelas teorias e técnicas de um profissional da área, pelo menos num ambiente formal como a universidade, afloram em momentos de debate político quando o objetivo de (con)vencer o outro substitui os argumentos racionais e complexos pela eficácia, às vezes obtida pelas vias emocional ou moral. É o caso da “história-essência”, evocada, por exemplo, no debate sobre a raiz etimológica de uma palavra, que no presente possui um outro significado, para desqualificar a fala do interlocutor. Temos assim a interdição da palavra “mulato” para designar um indivíduo mestiço, já que sua raiz vem de “mula” e em seu emprego original pretendia conotar pejorativamente alguém como “não puro”, “híbrido”. Estranhamente as ressignificações não contam neste caso, mesmo que tenha ocorrido isso com termos como “vadia” e “anarquista” (todos originalmente pejorativos).

Outras duas destas “imagens da história” recorrentes são a “história-cíclica” e a “história-memória/história-exemplar”. A “história-cíclica” baseava-se numa das concepções de tempo dos gregos antigos, assim, os homens mudavam, mas os “eventos estruturais” se repetiam. Também por conta deste pensamento, a história poderia servir como “mestre da vida”, uma espécie de manual para se orientar e agir no presente/futuro. Lembrar torna-se um imperativo! Daí um dos significantes possíveis para “verdade”, na Antiguidade Clássica, ser a palavra aletheia, isto é, o não-esquecimento. O último dos historiadores reconhecidos a defender a concepção de história cíclica foi o britânico Arnold J. Toynbee [1889-1975], diga-se, em sua narrativa fundamentalmente apocalíptica de suicídio ou fim das civilizações. Já a “história-exemplar” gozou de boa reputação durante séculos até ser contestada a partir do século 18 principalmente por meio de métodos de pesquisa advindos da filologia, como informa Koselleck (2006). Hoje vemos estas “imagens” em voga quando as pessoas se preocupam com (ou usam como artifício retórico) a repetição do Golpe de 1964, que precedeu a ditadura militar no Brasil – inclusive lançando mão de comparações forçosas entre elementos do contexto socioeconômico e de lideranças políticas de hoje e de outrora. “A história é o poço inesgotável do qual a água do exemplo jorra, a fim de lavar suas mazelas”, é a máxima que melhor caracteriza este exercício.

Seria ingênuo dizer que os acontecimentos são únicos, não se repetem e que a futurologia é uma ciência destinada ao fracasso? Estaria sendo óbvio demais se afirmasse aqui que a história é um estudo sobre o passado e que sua narrativa somente pode ser construída após os fatos? Fatos que, parafraseando Edward H. Carr (1996), não estão como peixes em cima do balcão da peixaria. Por conseguinte só podem ser (re)constituídos pelos pesquisadores quando acesso tiverem às fontes, qualificadas conforme sua quantidade e diversidade, bem como de acordo com as questões e críticas que podemos a elas fazer. Dito o básico, importa perceber que teoricamente a noção que abrange as três “imagens da história” citadas no post está diametralmente oposta à concepção que melhor caracteriza a história moderna, aquela de movimento, de transformação e mudança. No caso da “história-essência” parece mesmo que nada muda, vivemos como escravos de um eterno passado, atados ao mito da origem. No caso da “história-cíclica”, embora os eventos se desenrolem, não há nada de novo. Também estamos presos. E, por fim, na imagem da “história-memória” como mestra da vida, o passado está mais presente do que o próprio presente, é um trauma que nos impede de seguir adiante devido ao medo da repetição da dor e do dano.

Dois dos memes que viralizaram nestes últimos dias também nos remetem a imagens de imobilidade da história. Ambos se referem ao processo da colonização portuguesa sobre o Brasil e sua associação aos problemas do país. Um deles (extraído de um twitter) indica o caráter de amaldiçoamento devido ao genocídio dos povos indígenas e, o outro (uma legenda sobre o quadro “Desembarque de Cabral em Porto Seguro em 1500”), está no âmbito do mito da origem, do passado que não passa, da inevitabilidade histórica como bloqueadora de futuros. Apresento-os abaixo:

  

Cada um a seu modo me fez lembrar de um texto que me marcou durante a graduação. Chama-se Os fantasmas da América Latina e foi escrito pelo sociólogo peruano Aníbal Quijano [1928-]. Passo a escrever sobre este agora.

A colonialidade do poder

A partir do conceito de “colonialidade do poder” já utilizado em trabalhos anteriores, Quijano defende a tese segundo a qual a relação de des/encontro entre Europa e América Latina permitiu constituir um novo tipo de poder cujo efeito até hoje é exercido sobre o mundo inteiro. Em outras palavras, “a conquista” ou “o descobrimento” da América pelos europeus alterou profundamente a dinâmica e o diagrama de poder das civilizações que viviam cá nestas terras, na medida em que interrompeu suas experiências históricas plurais. Bem óbvio. Mas além disso a configuração do poder também foi alterada na Europa (a ponto da própria ideia de Europa Ocidental fundar-se a partir daí!) e estendendo-se para o resto do globo. Todos estão cientes de que, com o des/encontro, a América passou a ser dependente e a Europa a possuir o controle. Porém a história baseada num ponto de vista eurocêntrico distorce a função da América Latina neste processo em que realidades históricas como “modernidade”, “globalidade” e “capitalismo mundial” foram produzidas – obviamente a contragosto ou em detrimento dos chamados latino-americanos mas sem os quais estas não teriam existido, segundo o sociólogo.

Desde então a América Latina é vista como “atrasada” por não ter desenvolvido as potencialidades atribuídas a algo essencialmente moderno. Tendo como pressuposto teórico a concepção de que as civilizações possuem sentidos históricos distintos, a análise de Quijano adverte que nosso “fracasso” se dá por duas razões: (1ª) nos foi imposta, eu diria “vendida”, a ideia de que somos iguais aos europeus ou que deveríamos seguir a trilha da evolução unilinear e homogênea por eles traçada, isto é, seguir seu modelo de sociedade para finalmente obtermos o sucesso; (2ª) o modo como foi produzida a versão da história hegemônica distorce a experiência histórica-social dos latino-americanos, impossibilitando-os de enxergar os fantasmas de seu passado e, mais do que isso, fazendo com que se vejam como inferiores em sua natureza material e cultural e não como vítimas de um conflito de poder. Seria necessário então convocar e lidar com nossos fantasmas para resolver os problemas que nos assolam.

Feito o resumo do texto nos dois parágrafos anteriores, passo a esmiuçar passagens que considero importantes. Quijano aborda a pedra fundacional do nosso continente desvelando como outros o seguinte: a produção histórica da América Latina foi a destruição de um mundo histórico e isso precisa ser levado em conta quando pretendemos produzir o sentido de nossa história. Para que o atual espaço social que vivemos pudesse ser o que é hoje, a América Latina, uma trituradora de culturas desintegrou padrões de poder e de civilização, exterminou em curto prazo mais da metade da população vivente (em torno de 50 milhões), eliminou não apenas portadores mas produtores de experiências daqueles povos: dirigentes, intelectuais, engenheiros, cientistas, artistas foram literalmente soterrados. A repressão material e subjetiva aos sobreviventes ao longo de séculos foi tamanha que os transformaram em camponeses iletrados, então explorados pelo processo europeu.

Ao novo padrão de poder produzido, a ideia de “raça” serviu como um elemento fundamental para seu funcionamento. Esta é a parte sofisticada da colonização, aquela em que a dominação necessita de sutilezas. A “raça” neste sentido tornou-se um modo de naturalização das novas relações de poder impostas aos sobreviventes daquele mundo em destruição. Como uma máquina de destruição de subjetividades, a toda a população sobrevivente foi imposta a identidade “índios” – a despeito da pluralidade existente. Ao contrário do que se pensa, não foram os “negros” as primeiras vítimas da racialização, mas os “índios”; para separá-los do “ibéricos” e ao mesmo tempo construir uma matriz homogênea de classificação em escala global [clique para ler a citação]. Isto mesmo. Pois em torno da ideia de raça foram se redefinindo e configurando outras instâncias de dominação já anteriores, como a de gênero. Desta maneira o primeiro sistema de classificação social global da história (“branco”, “índio”, “negro”, “mestiço”, etc.) foi produzido na América e imposto ao restante do planeta, assim como a nova nomenclatura geográfica do poder. Ademais, produziu-se também através da América Latina um novo sistema de exploração social: o controle do trabalho, de seus recursos e produtos direcionados a um mercado global, fazendo emergir o capitalismo mundial. Neste ponto há uma íntima relação entre colonialidade e globalidade. Ninguém em nenhum lugar do mundo poderia estar fora. Talvez mudar sua posição dentro do sistema, mas não ficar exterior.

A posição de superioridade da Europa é conquistada, de acordo com o sociólogo, devido à exploração desta sobre a América Latina, integrando, por seu turno, capital e modernidade. “O domínio colonial da América, exercido pela violência física e simbólica, permitiu que os conquistadores/colonizadores controlassem a produção dos minerais preciosos (ouro e sobretudo prata) e dos vegetais preciosos (no início principalmente tabaco, cacau e batata), por meio do trabalho não-remunerado de escravos ‘negros’ e de criados ou peões ‘índios’ e de seus respectivos ‘mestiços’”, escreve Quijano (2006, p. 70). Até a Revolução Industrial não se produzia na Europa ocidental nada com significativa importância para o mercado mundial, foi graças portanto ao processo de controle sobre a colônia e de exploração sobre o trabalho de “índios” e “negros” que esta conquistou uma posição destacada, como também concentrou benefícios comerciais e juntamente com eles manteve em seus países a mercantilização da força de trabalho local.

Conforme a narrativa de Quijano, por conta do aumento de poder da Europa ocidental e do processo de aburguesamento da sociedade, como viu-se em Espanha pelo menos a partir da expulsão de judeus e muçulmanos (para o autor a primeira “limpeza étnica” moderna), houve uma intensa disputa de poder entre os conquistadores (por espaço, corações e mentes) até mesmo contra a Igreja, mas também contra culturas locais-nacionais. Daí resultou, como estratégia de luta, a auto-identificação da Europa Norte-Central como “moderna”, representando aquilo que seria de mais avançado e novo na civilização humana. Este fato implicou que a Europa seria para a América o centro de desenvolvimento de capital e de modernidade/racionalidade, o verdadeiro modelo histórico a ser seguido. Isto é, além de poder, uma colonialidade do saber, de onde advém a principal perspectiva de produção do conhecimento. Esta está, por sua vez, em desencontro com nossa experiência histórica. Por quê? Ora, porque enquanto aqui até mil e quinhentos tínhamos uma co-presença de tempos históricos e formas heterogêneas de existência social de procedência histórica e geográfica distintas, a visão eurocêntrica de progresso ligada à modernidade e ao capitalismo, tem mais a ver com um radical dualismo (de civilização e barbárie) que se compõe de homogeneidade, continuidade, evolução unilinear e unidirecional.

Então passemos logo a identificar os fantasmas da história da América Latina: Identidade, Modernidade, Desenvolvimento, Democracia e Unidade. Estes seriam portanto elementos do poder e do saber impostos pelo lado mais potente da colonização e abraçados pelos latino-americanos para seu próprio infortúnio. Para que possamos andar com as próprias pernas precisaríamos deles nos livrar. E Quijano já verifica há algum tempo conflitos em torno dos mesmos e novos rearranjos. Primeiro, nas lutas antirracismo e o intercâmbio entre “cor” e “raça”. Em segundo, a tomada de consciência de que “modernização” quis significar nada mais do que “ocidentalização”, numa chave de leitura em que indígenas e africanos foram vistos como pré-modernos ou primitivos. Terceiro, a resistência dos sobreviventes ao defenderem o legado aborígene. Em quarto, o atrito relacional entre as várias versões do europeu: latinicidade, pragmatismo, espiritualismo, etc. E em quinto e último, movimentos indígenas e afro-latino-americanos colocando em questão a versão europeia de modernidade e de racionalidade para afirmarem suas próprias, bem como apresentando valores civilizacionais (por ex., reciprocidade, ética da solidariedade, etc.) enquanto alternativas a tendências predatórias do capitalismo atual.

Pitacos safados

A associação que fiz entre os memes de imobilidade histórica e o texto de Aníbal Quijano tratou-se de uma armadilha da memória (a minha mesmo). A impressão que havia ficado depois da leitura realizada lá pelos idos de 2009 foi a de que o texto de Quijano era extremamente pessimista e possuía uma “imagem da história” tão fatalista quanto os memes a respeito da colonização europeia. Mas me enganei ao relê-lo. O que há de comum entre as “imagens da história” apresentadas por ambos (memes e texto) é talvez o diagnóstico de que nossos problemas estão inextrincavelmente relacionados ao processo de colonização. Porém, enquanto subentende-se que os memes não apontam saídas a não ser aquela de devolver a terra para os “índios” e pedir desculpas (perspectiva que aliás nos coloca como “europeus”), Quijano dá pistas para nos livrarmos do embaraço das estruturas mentais (se quiserem, culturais) desenvolvidas e disseminadas pela colonialidade do poder.

A despeito de sua sofisticação teórica, penso que o ponto fraco do texto seja o de construir uma espécie de latino-americanocentrismo para digladiar com a perspectiva eurocêntrica da história. Quer dizer, não há dúvidas de que a conquista da América Latina e suas relações com a Europa contribuíram para constituir realidades históricas até hoje vivenciadas por todos, além de garantir a posição de soberania europeia por tanto tempo; porém, em alguns momentos, torna-se forçosa a apresentação de algum tipo de modernidade e de capitalismo como condições socioeconômicas irrealizáveis sem a América Latina (diga-se, sua exploração e as implicações disso). O enfoque nos chamados fantasmas históricos (desenvolvimento, unidade, identidade, modernidade e democracia) mostrando-os como vícios do capitalismo, inclusive de governos socialistas, é brilhante. Mas, por outro lado, perde a mão quando olha para um passado remoto buscando sepultar de vez tais fantasmas ao apresentar (como saídas?) os modos de vida e de pensamento das civilizações que aqui viviam quando chegaram os europeus. São mundos históricos infelizmente soterrados para sempre. É típico dos estudos pós-coloniais este tipo de perspectiva. Possui suas razões políticas e são legítimas. E neste sentido uma coisa esta área pode ensinar aos produtores de memes: a história é uma narrativa. Ninguém vai mudar o fato de que os europeus chegaram aqui por volta de 1500, nem que uma série de conflitos foi desencadeada depois disso. Entretanto a perspectiva para compreender estes eventos está aberta. Dentro desta margem de liberdade, os tipos de “imagens da história” que escolhermos construir vão nos fazer olhar para o futuro ou nos prendermos ao passado. O que queremos?

Referências:

CARR, Edward H. O que é história? São Paulo: Paz e Terra, 1996.

KOSELLECK, Reinhart. Historia magistra vitae – sobre a dissolução do topos na história moderna em movimento. In:______. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. São Paulo: Contraponto/Ed. PUC-Rio, 2006, p. 41-60.

QUIJANO, Aníbal. Os fantasmas da América Latina. In: NOVAES, Adauto (org.). Oito visões da América Latina. São Paulo: SENAC, 2006, p. 49-85.
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7 de Setembro: independência aos gritos ou a invenção de um marco

"A chegada de despachos de Lisboa que revogavam os decretos do príncipe regente, determinavam mais uma vez seu regresso a Lisboa e acusavam os ministros de traição deu alento à ideia de rompimento definitivo. A princesa Dona Leopoldina e José Bonifácio enviaram às pressas as notícias ao príncipe, em viagem a caminho de São Paulo. As recomendações ao portador de que arrebentasse uma dúzia de cavalos se fosse preciso, para chegar o mais rápido possível, indica o interesse de José Bonifácio em apressar a independência e fazer de São Paulo o cenário da ruptura final.

Alcançado a 7 de setembro de 1822, às margens do Riacho Ipiranga, Dom Pedro proferiu o chamado Grito do Ipiranga, formalizando a independência do Brasil".

Boris Fausto, História do Brasil, 1995, p. 134.

Assim, num livro didático destinado a estudantes do ensino médio, das universidades e “com esperança de atingir o público letrado em geral”, é descrito o marco da independência do Brasil por um dos historiadores brasileiros de maior renome. A cena, cuja alusão aparece inclusive no início do hino nacional, tornou-se recorrente na maior parte da historiografia sobre o período. Sabe-se que os governos do século 19 se utilizaram de muitos recursos para forjar uma identidade nacional, como símbolos materiais e imateriais capazes de fortalecer o nacionalismo e instituir o Estado-Nação. Então cabe perguntar se este evento teria mesmo ocorrido. Nestes tempos de império do meme e do humor, outra versão do episódio ficou famosa. Aquela em que Laurentino Gomes, um jornalista produtor de livros de romance histórico, vende a imagem de Dom Pedro, montado numa mula e não em um alazão reluzente, voltando de São Paulo e parando a cada 15 minutos, nas margens de qualquer córrego, por conta de uma diarreia homérica.

A despeito destas versões, nem a epopeia nem a comédia parecem sobreviver ao contraste com a pesquisa documental sobre o episódio. Simplesmente não há documentos confiáveis sobre tal. Pelo menos esta é a conclusão do artigo de Maria de Lourdes Viana Lyra, publicado na Revista Brasileira de História, em 1995, do qual faço resumo neste post. Tratado como um marco fundador da nacionalidade brasileira desde 1829, a autora pretende informar a seus leitores sobre a construção da memória do Sete de Setembro. Aqui interessa saber como e quando o Grito do Ipiranga virou símbolo da proclamação de independência. Adiantando: provavelmente no momento em que se precisou gritar, às vezes sutilmente, para garantir a boa imagem do imperador como herói e imprimir na alma dos brasileiros a identidade da nação.

   

Obra "Independência ou Morte" (1888) do artista Pedro Américo. Foi encomendada pela Família Real com objetivo de homenagear a monarquia, encontra-se em São Paulo no Museu do Ipiranga ou Paulista.

Conjuntura histórica da independência

A partir de 1808 o Brasil tornou-se sede do governo imperial português. Recusando a imposição de Napoleão para bloquear comercialmente a Inglaterra, a Corte portuguesa fugia das tropas francesas e da possível destruição de sua monarquia. Esta data marca também o fim da condição do Brasil como simples colônia. Oficializada em 1815, a ex-colônia sobe à categoria de reino. O Brasil passa pela primeira vez a ser considerado “o país” do futuro. A mudança significa que não há mais um pacto de exclusividade comercial com a “metrópole”, mas sim liberdade econômica e política; obviamente desde que isso não conflita com os interesses do Império ou da aristocracia lusa (LYRA, 1995, p. 175).

Até aí tudo bem. O problema é que em 1820 rebenta em Portugal uma revolução liberal. Causada justamente pelo pauperismo industrial e comercial como consequente resultado, entre outros fatores, da mudança da sede da monarquia de Lisboa para o Rio de Janeiro. Os revolucionários exigiam a restauração da sede na Europa, bem como o retorno das autoridades reais. Tal exigência esbarrava justamente no projeto do reformismo ilustrado de Portugal, que era o de construir uma unidade do Império Ultra-Marino tanto política, como nacional: Portugal, Brasil, Algarve passariam então à condição de Estados iguais “unidos pelos interesses recíprocos e pelos laços de solidariedade nacional”. Ademais, os revolucionários reivindicavam a queda da monarquia absolutista e a instituição do parlamentarismo a fim de que pudessem alterar os rumos da política imperial através de representantes de grupos mercantis e da aristocracia agrária. Eles entendiam a mudança da sede da monarquia para o Brasil como um evento que transformara Portugal numa mera província ou, pior, em colônia do Brasil.

Foi este confronto de interesses que fez com que os grupos dominantes no Brasil declarassem a independência do país. Contudo isso não acontece da noite para o dia. Em janeiro de 1821 as elites econômicas portuguesas reunidas nas Cortes de Lisboa deliberaram pela instituição da Monarquia Constitucional com o objetivo claro de promover a regeneração das forças produtivas do Reino europeu. Daí em diante as províncias coligadas (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais) formaram regimentos militares em defesa da causa do Reino do Brasil. Inicialmente, embora criticassem as posições da Cortes Gerais e Constituintes de Lisboa, os brasileiros estavam hesitantes e ainda defendiam a unidade imperial da qual se sentiam integrados. Depois, desde janeiro de 1822, sobretudo com o Dia do Fico, conferiram ao príncipe regente Dom Pedro o título de “Defensor Perpétuo do Brasil” e declararam a independência política-constitucional. Isto quer dizer apenas que exprimiam a intenção de ruptura da unidade e independência das Cortes Constituintes, porém, não em relação ao rei nem à nacionalidade portuguesa. Foi somente na segunda metade deste ano de 1822, com o acirramento do conflito entre os dois reinos, que o discurso tornou-se mais incisivo e determinado para a completa independência brasileira.

Sobre a data exata da independência há muitas referências desencontradas em documentos da época, como notícias de jornais e correspondências entre autoridades. Mas sabe-se que não existe no ano de 1822 nenhuma referência ao evento que se tornou conhecido na memória e no imaginário nacional: o Grito de Independência às margens do Rio Ipiranga feito por Dom Pedro especificamente no dia 7 de Setembro do mesmo ano. Nem em jornais, nem em discursos e documentos oficiais, tampouco em cartas. Tudo não passou de uma construção posterior, uma invenção.

Lyra apresenta ocasiões diversas que foram referidas como marcos da independência.

Em outubro de 1822, o jornal Correio Brasiliense publicou o Decreto de 1º de agosto como registro formal da Independência. Neste documento Dom Pedro apontava que em razão do Brasil já ter proclamado sua independência política-institucional o mesmo havia convocado por voto unânime uma Assembleia Constituinte. E mais: por considerar o rei Dom João VI em cárcere dos revolucionários “declarava inimigas as tropas que, vindas de Portugal, pretendessem desembarcar nos portos do Brasil”. Lyra acha significativa a postura do jornal sobretudo se levado em conta que não havia menção ao “Manifesto aos brasileiros”, datado do mesmo dia 1º de agosto. Este último documento, cujo conteúdo também discorria sobre a independência política do Reino do Brasil mas protegendo os vínculos da fraternidade portuguesa, foi bem mais divulgado pela historiografia. O jornal carioca Regulador Brasileiro, também em outubro de 1822, apontava outro documento como declaratório da independência. Trata-se do “Manifesto das Nações” de 6 de agosto. Entretanto, ainda que proclamasse a independência política do Brasil, este documento reivindicava “a condição de reino irmão e a permanência da justa reunião de todas as partes da monarquia debaixo de um só rei” (p. 179).

O Espelho, jornal de circulação no Rio de Janeiro e ligado aos grupos do governo, registrou em 13 de setembro a entrada de Dom Pedro na cidade de São Paulo no dia 25 de agosto onde foi recebido com festejo nas ruas. Conta também sobre sua participação em cerimônias religiosas. Em 14 de setembro é noticiado que o príncipe chegara no Rio de Janeiro, porém nada se fala sobre o tal 7 de Setembro. Este jornal inclusive omite a chamada “proclamação aos paulistas” do dia 8 de setembro, discurso no qual Pedro se despede dos paulistas, prescreve a união como único dever de todos os brasileiros no momento em que a pátria estava ameaçada de sofrer uma guerra e conclui com a recomendação do lema “Independência ou morte”, mas sem fazer qualquer referência ao suposto acontecimento da tarde anterior às margens do Ipiranga. Ao contrário disso, dizia que em face das notícias chegadas de Lisboa, o momento exigia “madureza”. Em 20 de setembro, a manchete do mesmo jornal era: “Independência ou morte! Eis o grito acorde de todos os brasileiros”. Nesta matéria criticava a atitude das Cortes portuguesas por terem sacrificados os laços de solidariedade entre dois hemisférios, afirmava que finalmente os brasileiros haviam percebido de uma vez por todas que uma nação rica não pode ser escrava de uma pobre e, por fim, comemorava a adesão da província de Pernambuco “à santa causa do Brasil”. 

A decisão de ruptura absoluta aparece mais explicitamente na carta que Dom Pedro envia a seu pai Dom João IV em 22 de setembro de 1822. “Nesta carta, o príncipe regente – avisando que escrevia ‘esta última carta sobre questões já decididas pelos brasileiros’ – insultava com veemência ‘os infames deputados europeus’ e defendia o princípio de justiça que cabia ao Brasil de se levantar revolucionariamente contra as mesmas Cortes” (LYRA, 1995, p. 182). Escreve ele por fim: “Triunfa ou triunfará a independência brasílica, ou a morte nos há de custar”. Esta correspondência do dia 22 de setembro era uma resposta irada à carta de 3 de agosto enviada por Dom João cujos dizeres comunicavam as decisões das Cortes de Lisboa e orientavam o príncipe a obedecer tais ordens. Trata-se da mesma carta que a historiografia faz referência como causadora da reação do príncipe em 7 de setembro, montado num cavalo, de onde fez ressoar seu brado retumbante de “Independência ou morte!”

Também em 22 de setembro o Senado da Câmara do Rio realizou eleições para escolher deputados que formariam a Assembleia Constituinte. Há comemorações pela independência neste dia. No dia anterior o Senado da Câmara do Rio marcara a aclamação do rei para a data de seu aniversário, 12 de outubro. E assim ocorre. Dom Pedro é aclamado imperador do Brasil. Ocorrem festividades com arcos ornamentados e fogos de artifício. Diferentemente do dia 7 de setembro, esta data é bastante noticiada em jornais da época, marcando também a mudança da condição de Reino para Império.  

As representações de 7 de Setembro como marco da independência

Apenas em maio de 1823, durante a “Fala” de abertura dos trabalhos da Constituinte, Dom Pedro afirma que teria sido ele mesmo o responsável pela decisão de ruptura absoluta da unidade imperial. No discurso ele cita sua viagem a São Paulo dizendo ser no sítio do Piranga onde proclamada foi a independência. Apesar disso seguia o impasse para a aprovação do reconhecimento da independência do país, afinal Brasil e Portugal seguiam com as relações diplomáticas rompidas, ainda em guerra.

O reconhecimento foi feito somente em 1825, com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança, texto redigido com tom conciliatório. Ao contrário de boa parte de documentos que instituem a emancipação revolucionária de uma ex-colônia, o Tratado tem caráter de concessão. Neste o rei de Portugal, Dom João VI, concede a soberania do Brasil reconhecendo seu filho, Dom Pedro, como imperador. Isto substituía o princípio de “aclamação dos povos” datada de 12 de outubro de 1822 (p. 190). E havia sido resultado da disputa entre dois projetos de emancipação, mediada pela Inglaterra que, inclusive, foi paga por este serviço.    

Potência política da época, a Inglaterra foi escolhida como mediadora das negociações de paz entre Brasil e Portugal e, com o objetivo de garantir seus interesses, aconselhou Dom Pedro a negociar com cautela em vez de exigir prontamente de Portugal o reconhecimento da independência. Dom Pedro aceitou. A concessão seria a melhor saída para a Inglaterra pois impedia que houvesse uma reunificação futura, a qual parte dos gestores políticos portugueses desejava no momento. Para Portugal, havia uma condição: o tratado devia reconhecer a legitimidade do rei Dom João que, aliás, primeiro seria nomeado imperador do Brasil e logo depois faria a concessão a seu filho, o príncipe herdeiro. A nossos olhos, uma burocracia. Aos deles, a conciliação das partes interessadas na retomada do projeto imperial ultramarino (p. 191). Após breve litígio os representantes brasileiros conseguiram apenas mudar o termo “concessão” pelo “reconhecimento” da Independência, o que em verdade pouca diferença fazia no caráter geral do texto. 

Finalmente algum Sete de Setembro! Foi o dia da celebração oficial da assinatura do Tratado de Paz e Aliança (em 7 de setembro de 1825) no Rio de Janeiro. Só a celebração, diga-se, pois a assinatura é datada de 29 de agosto. Enfim, com direito a pompa e junto ao corpo diplomático da Inglaterra, da França e da Áustria, o imperador anunciou ao povo o reconhecimento da independência, e em gesto teatral e simbólico disse o já famoso “Independência ou Morte!”

A despeito da festa, pairava no ar um clima de desconfiança sobre o imperador cuja imagem estava desgastada naquele momento. Para os brasileiros, as decisões de assentir às exigências dos portugueses para uma emancipação nada revolucionária ou democrática alimentava a possibilidade de restauração com a metrópole, indesejada principalmente porque Portugal voltava a ser um regime absolutista. Além disso, havia suspeitas de que Dom Pedro não era tanto assim um defensor perpétuo da causa brasileira, já que ele havia dissolvido a Constituinte e instaurado o tal Poder Moderador. Portanto impunha-se a ordem do dia a necessidade de recuperar a imagem positiva de Dom Pedro. Foi a partir de então que começaram a surgir referências ao 7 de Setembro como um marco grandioso e heroico.

O jornal Diário Fluminense, publicado em 7 de setembro de 1825, saudava a assinatura do tratado dizendo que o festejo coincidia com o dia do aniversário da Independência. A inglesa Maria Grahan, que trabalhava para a princesa, em seu diário publicado tempos depois fez referência ao dia 7, misturando-o com a “Fala” do imperador em maio de 1823 e acrescentando floreios. Em 1826 uma lei promulgada em 9 de setembro incluía o dia 7 de Setembro ao calendário de festividades nacionais, juntamente com outras datas.

No mesmo ano é publicado um documento cabal para a construção da memória do dia 7, o Relato do Padre Belchior. Primo de José Bonifácio e deputado constituinte por Minas Gerais, o padre havia sido companheiro de viagem de Dom Pedro no momento do famoso Grito da Independência em São Paulo. Em seu relato, Belchior diz que ele não só leu as cartas de Dom João, da princesa, de José Bonifácio e de Chamberlain para Dom Pedro no dia 7 de Setembro, mas também lhe aconselhou a declarar independência. Aceito o relato do clérigo, outros mais foram acrescentados posteriormente como referências básicas para a historiografia. O do Coronel Marcondes, de 1862 (sobre o qual Laurentino Gomes se baseia), e o do Tenente Canto e Mello, de 1865, ambos presentes na comitiva do príncipe regente. As incongruências e contradições entre os três relatos foram consideradas aceitáveis devido à distância temporal dos fatos na memória das testemunhas.

Escrita por José da Silva Lisboa entre 1827 e 1830, a obra História dos principais sucessos do Império do Brasil foi a que deu a narrativa do dia 7 de Setembro a forma definitiva. Lisboa, o Visconde de Cairu, foi um dos primeiros brasileiros a conquistar título de nobreza. No início de sua obra ele diz que foi incumbido pela ordem superior de escrever a história do Brasil. No volume de 1829 o autor dedica um capítulo a viagem de Dom Pedro a São Paulo sem no entanto mencionar o dia 7. Páginas depois ele retorna ao tema da independência inserindo a descrição hegemônica do evento e incluindo desta vez o povo que, além de aplaudir efusivamente o regente, ainda o aclamou naquele momento como imperador do Brasil. Em 1830 ao publicar outro volume, Silva Lisboa dedicou um capítulo inteiro ao dia 7 de Setembro, integrando a “Fala” de maio de 1823 ao acontecimento e dizendo ao cabo que este era o marco definidor da nacionalidade brasileira. Nada mais fez do que sintetizar todos os eventos numa só imagem. Os governantes curtiram.

Em 1827 começaram a chover referências da imprensa ao 7 de Setembro. E este vai se impondo ao imaginário cada vez mais conforme os anos passam. Foi necessário não um, mas vários “gritos” para comunicar a tal independência. Viajantes que escreveram suas memórias de passagem pelo Brasil (desde 1829) já aceitam o fato como inconteste. Na segunda metade do século foram construídos em São Paulo monumentos em homenagem ao Imperador Dom Pedro I na Praça Tiradentes (1865) e ao patriarca da independência José Bonifácio no Largo do São Francisco (1872), bem como o Monumento do Ipiranga (1885). Símbolos da conquista de uma liberdade  a qual celebramos ainda hoje. Liberdade, porém, ao povo tão vazia quanto à ocorrência do evento outrora transformado em marco histórico.

Referências:

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; Fundação do Desenvolvimento da Educação, 1995.

LYRA, Maria de Lourdes Viana. Memória da Independência: marcos e representações simbólicas. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 15, n. 29, p. 173-206, 1995.

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História dos Estados Unidos por René Rémond: resumo das primeiras colônias à independência

A faixa litorânea atlântica da América do Norte demorou a ser colonizada caso a comparemos com as terras meridionais e centrais. O Canadá já havia sido ocupado pelos franceses desde o século 16 e a Flórida anexada ao império espanhol. Este atraso se deve em parte à geografia da costa, ora pantanosa ora rochosa cujo acesso ao interior era dificultado, mas também ao clima (às vezes glacial, às vezes sufocante) e à ausência daquilo que atraia os colonizadores: especiarias e metais preciosos. Mesmo atrasada, a Inglaterra (que aliás emergia como uma nova potência colonial) levou a melhor sobre todos seus concorrentes (franceses, espanhóis, holandeses e suecos), conseguindo eliminá-los mediante negociação ou guerra e tornando-se dona de toda a costa.  

A primeira colônia anglo-saxônica no Novo Mundo foi Jamestown, fundada em 1607. A época colonial (1607-1763) da história dos Estados Unidos da América prenuncia muitas características até hoje atuais. “O país recebeu deste período o legado de uma população, de uma sociedade, de uma economia, de uma mentalidade, de uma parte de suas instituições políticas, de suas tradições jurídicas e instituições judiciárias, e também alguns de seus problemas” (p. 01). Embora seja sempre narrada a história dos 120 peregrinos que chegaram a bordo do famoso navio Mayflower em 1620 vindos das Províncias Unidas, o povoamento deste território não foi nada homogêneo. Para falar apenas do núcleo principal, havia ingleses, escoceses, galeses mas também alemães, suecos e até franceses (estes últimos eram sobretudo protestantes fugindo da intolerância católica). Separadas por relativas distâncias entremeadas por florestas, savanas e tribos indígenas, formaram-se três tipos de colônias, todas elas independentes entre si.

No grupo da Nova Inglaterra havia quatro: New Hampshire, Massachusetts, Connecticut e Rhode Island. Possuía uma economia composta por agricultura, pecuária, pesca, comércio e indústria em fase inicial. O puritanismo era a religião hegemônica. Muitas destas pessoas haviam saído de suas terras natais para não conflitar com os ordenamentos de um príncipe que não professava a mesma religião que a delas. Estado e igreja para eles estava intimamente ligados e a religião regia não somente a vida pública, mas também a vida privada. Diante deste fato era comum que ocorresse intolerância contra os que agiam em desacordo aos costumes da comunidade. Foi numa das colônias da Nova Inglaterra que aconteceu a chamada caça às bruxas de Salem. Porém a religião também teve seus pontos positivos. É na Nova Inglaterra que os primeiros colégios foram fundados. Inicialmente com o objetivo de formar ministros clérigos, as sementes das futuras universidades do Leste foram plantadas (Havard por exemplo é de 1636). Por influenciar também a vida política, a religião calvinista formou hábitos democráticos. As igrejas eram administradas livremente pela comunidade. Isso fez com que as decisões sobre o lugar onde viviam também fossem participativas. Boston, já com 20 mil habitantes no século 18, é a cidade símbolo das colônias da Nova Inglaterra: “atividade econômica diferenciada e lucrativa, índole religiosa, prática democrática, tradição intelectual... foi uma das primeiras cidades a pegar em armas pela independência” (p. 6-7).  

Composto por cinco colônias, o grupo do Sul era bem distinto ao da Nova Inglaterra. São elas: Maryland (homenagem dos católicos à Virgem Maria), Virgínia (homenagem à rainha Elizabeth I, a “Rainha Virgem”), Carolina do Norte e do Sul e Geórgia (homenagem ao rei George I). Sua densidade populacional era menor, com poucas cidades, devido ao fato de viverem exclusivamente da terra. A economia se baseava no sistema plantation: grandes propriedades monocultoras (de tabaco, arroz, índigo e depois algodão) onde a mão de obra constituía-se por escravos e os produtos eram destinados especialmente ao comércio exterior. Os escravos vinham do tráfico negreiro da África e desde o século 18 eram mais numerosos do que os homens livres. Da escravatura obviamente germinava a vulnerabilidade desta sociedade cujos fundamentos e gostos eram aristocráticos. Além disso, estava seu sucesso sujeito às condições atmosféricas e às tribulações do comércio em terras alhures. Diferentemente da “democrática” Nova Inglaterra, e também devido ao abismo social entre fazendeiros e escravos, a oligarquia governava a colônia a seu bel-prazer.      

Entre estes dois grupos que geralmente os livros didáticos de história descrevem apenas como as do sul e as do norte, havia também o grupo das colônias intermediárias: Nova York, Nova Jersey, Delaware e Pensilvânia. Estas não se assemelhavam a nenhum dos dois grupos anteriores (menos ainda com as do Sul) e também eram menos homogêneas do que os demais. Nova York vivia vestígios de sua antiga colonização, chamava-se inicialmente Nova Amsterdã, e Delaware tinha lá sua herança social dos ex-colonos suecos. Foi o inimigo comum que fez com que se unissem as treze colônias (divididas por Rémond em três grupos). O primeiro inimigo comum foram os indígenas, poucos porém perigosos – pelo menos até o momento em que armas de fogo foram aprimoradas. O segundo, os franceses, que já estavam no Canadá há tempos e podiam espremer os anglo-americanos em direção ao mar em busca de mais terras. Todavia eram apenas sessenta mil, no século 18, e, além disso, espalhados. Já os súditos britânicos passavam de um milhão e meio. Veio a guerra dos Sete Anos. E então os habitantes das treze colônias ajudaram sua metrópole a derrotar os franceses em suas terras. Foi bom para os dois lados. Por um lado a Inglaterra protegeu a tomada de sua colônia. Por outro os anglo-americanos ganharam experiência em conflitos bélicos. George Washington conquistou notoriedade ultramarina ao liderar batalhões.

A independência (1763-1783)

A independência foi o processo indireto da vitória da metrópole inglesa e suas colônias contra a França, na medida em que apenas treze anos separam a eliminação do perigo francês, em 1763, do rompimento das colônias americanas com a Coroa britânica, em 1776. No entanto, após o término da Guerra dos Sete Anos, nada indicava este acontecimento ou sequer alguém entre os anglo-americanos o desejava. Então quais foram suas causas? Primeiro, a vitória mostrou aos americanos que eles tinham força e não precisavam mais da presença de soldados ingleses em seu solo, pois podiam prover sua própria segurança. Segundo, diante das dívidas de guerra, a Inglaterra impôs uma série de medidas vexatórias contra os colonos. Ao aplicar novos impostos e a exclusividade do pacto colonial (cuja obrigação da colônia era a de comercializar somente com a metrópole), a Coroa desagradou todos os americanos e sobretudo “uma classe de negociantes, armadores e marinheiros que tinham baseado sua fortuna no comércio com as Antilhas francesas e espanholas” (p. 16). Mais do que isso os americanos esperavam que o Oeste lhes fosse concedido após a vitória da guerra, porém, o governo de Londres decidiu agradar seus novos súditos, os canadenses, proibindo a infiltração de colonos americanos em tais terras.

Os novos impostos oneraram os colonos e puseram uma discussão em pauta: o governo inglês teria direito de cobrar estes tributos tendo em vista que estavam em desacordo com um valioso princípio constitucional inglês segundo o qual nenhum novo imposto pode existir sem o consentimento dos representantes? Os ingleses achavam que sim, pois o Parlamento de Londres representava todos os súditos. Os americanos achavam que não, já que não havia gente de seu povo nesta câmara e somente suas assembleias podiam autorizar o imposto em seus nomes. “O ponto de vista do governo londrino ameaçava o poder de controle de que estas haviam gradualmente se apoderado: após sua autonomia comercial, as colônias viam agora ameaçada sua autonomia política” (p. 17). Diante do impasse, em 1770, a metrópole resolveu ceder e retirou todos os novos impostos, com exceção da Lei do Chá. Isso não bastava para os colonos, uma vez que não colocava em xeque o direito. Quer dizer, continuavam dependentes do humor arbitrário de Londres. Parece mesmo que, na medida em que se viam dentro de uma perspectiva coerente ao legalismo britânico, os colonos não podiam aceitar tal coisa. Isto é, “incapazes de obter da Grã-Bretanha a aplicação dos princípios constitucionais ingleses, não podendo ser totalmente ingleses, os colonos e seus descendentes preferirão ser apenas americanos” (p. 17).

Porém, até aceitar este sentimento, fazendo da impressão uma realidade política, levou tempo. Para ser mais claro: depois do fracasso de várias tentativas de conciliação. A opinião sobre a secessão dividia-se tanto de um lado quanto de outro do Atlântico. Muitos americanos ficaram apreensivos diante da eminência de ficarem sós, bem como tinham a certeza de que não seriam capazes de romper à força o laço entre colônia e metrópole. Porém, embora não houvesse nesta altura um órgão legítimo que concentrasse e exprimisse as vontades dos colonos, a partir de 1773 surgiram alguns eventos imprevisíveis cujos desencadeamentos encaminharam de modo quase inevitável para uma guerra de independência. “Esses episódios constituem os anais gloriosos da liberdade americana” (p. 18).

Em 16 de dezembro de 1773, cinquenta colonos se fantasiaram de indígenas e invadiram um navio da Companhia das Índias Orientais no porto de Boston. Feito a incursão, eles lançaram ao mar toda a carga de chá ali presente. As autoridades locais se mantiveram passivas, mostrando-se coniventes com a ação. Prontamente o governo londrino respondeu lançando cinco decretos que arruinaram o comércio da cidade e cercearam as liberdades dos cidadãos de Massachusetts. Pretendia com esta medida punir de forma exemplar, entretanto, não contavam que as outras colônias iriam apoiar o Estado onde aconteceu a revolta. Meses depois, em setembro de 1774, seguindo ideia de Franklin, representantes das treze colônias se reuniram no chamado primeiro Congresso Continental da Filadélfia. Neste encontro ainda não estava em pauta a independência nem sequer a formação de um governo comum, era tão somente para encontrar os meios adequados para conquistar o reconhecimento de seus direitos frente ao estado de coisas. Mas isso alimentou elementos para a construção de um movimento insurrecional: comitês de correspondência formavam redes continentais; armas foram reunidas; milícias foram treinadas; legislaturas revolucionárias surgiram; multiplicavam os panfletos e jornais. “A revolução americana foi a primeira na qual a imprensa desempenhou um papel importante” (p. 19).

A Coroa inglesa começou a se mexer para evitar a revolta. O general inglês que comandava em Boston tentou tomar um depósito de armas em Concord. Os americanos descobriram e então ocorreu o confronto conhecido como a fuzilaria de Lexington. Meses depois, em Bunker Hill, outro conflito fez com que a infantaria inglesa perdesse por volta de mil soldados. Entre estes dois combates, aconteceu o segundo Congresso Continental da Filadélfia. Desta vez decidiu-se formar um exército continental cujo comando ficaria a cargo de George Washington. “Escolha decisiva: a independência americana, a confiança dos insurgentes no êxito de sua casa, sua reputação além dos mares, deveram mais ao desinteresse desse homem, às suas virtudes cívicas e militares, do que a todo e qualquer outro fator. Daí em diante, a independência estava adquirida nos fatos, mesmo antes de ser reivindicada”, escreve Remond (p. 20).

No ano seguinte, mais precisamente em 4 de julho de 1776, veio a público a Declaração de Independência, data que viria a ser comemorada religiosamente ano após ano nos Estados Unidos. Ao fundamentar no direito a insurreição e enunciar um sistema de valores seguidos pelos homens de Estado, o texto da declaração formou a base da filosofia política do povo americano. Ele surge antes da Declaração dos Direitos Universais do Homem e do Cidadão e constitui a origem de dois movimentos históricos, sobretudo por se tratar da primeira vez em que uma nação proclamava princípios fundamentais a respeito de uma sociedade política. “Por um lado, era a primeira vez que colônias se emancipavam: a sublevação americana anunciava, assim, por antecipação, todos os movimentos de independência colonial. Implantou no âmago da mentalidade americana o reflexo anticolonialista. [...] Por outro lado, foi a origem da onda revolucionária que, reatada e ampliada pela Revolução Francesa, iria derrubar, um após outro, os regimes estabelecidos até a Revolução Russa de 1917: a Revolução Americana é, simultaneamente, a mãe das revoluções e dos movimentos de independência” (p. 21).

Depois de proclamada a independência restava conquistá-la na prática. E esse processo durou longos sete anos. A dificuldade era mais do que justificada, afinal, os britânicos contavam com um exército regular e equipado, enquanto os colonos apenas com um exército improvisado composto por voluntários; metade combatentes, metade agricultores, com um olho na guerra, outro em seus negócios. Diante da falta de disciplina militar, podiam abandonar o front quando quisessem. Mais do que isso, a ausência de recursos era patente, as colônias não possuíam indústrias e o Congresso Continental da Filadélfia não tinha legitimidade para cobrar impostos. Sendo assim, precisavam de aliados. Mas quem poderia por frente a uma potência marítima como a Inglaterra senão a França, inimiga de outrora que ajudaram a combater? Pois foi esta mesma. Franklin foi quem negociou a aliança. Os franceses forneceram dinheiro, armas, um corpo expedicionário, uma esquadra e a aliança espanhola. Dois episódios mostraram o sucesso desta empreita. A capitulação de uma coluna inglesa em Saratoga, em 17 de outubro de 1777, quando os americanos encurralaram-na num terreno plano, marcou a assinatura do tratado. Cinco anos depois, em 19 de outubro de 1782, outra capitulação, desta vez de uma guarnição entrincheirada em Yorktown.

Já quase totalmente resolvidos os problemas militar e diplomático, faltava resolver o problema político. Esta foi uma questão responsável por arrastar durante tanto tempo a guerra de independência. Sim, pois como levantar um exército, contratar alianças, contrair empréstimos diante do fato de não existir uma autoridade política? Mesmo o Congresso Continental não dispunha de um poder de coerção para forçar todos os Estados a aderir a suas decisões. E os Estados declarados independentes não queriam alienar suas autonomias. Foi Washington o responsável por suprir a falta de uma autoridade funcional. A Inglaterra concordou em negociar em 30 de novembro de 1782, a guerra estava acabada. Em 3 de setembro 1783 uma negociação geral com franceses e americanos em Versalhes encerrou o certame completamente. Finalmente a metrópole reconheceu a independência das treze colônias. A história destas estava apenas começando: “a história de uma nova América independente, ao mesmo tempo prolongamento da Europa e separada dela, herdeira da Inglaterra e nascida de uma rebelião contra seu governo” (p. 23).

Referências:

RÉMOND, René. História dos Estados Unidos. São Paulo: Martins Fontes, 1989. 

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