7 de Setembro: independência aos gritos ou a invenção de um marco

"A chegada de despachos de Lisboa que revogavam os decretos do príncipe regente, determinavam mais uma vez seu regresso a Lisboa e acusavam os ministros de traição deu alento à ideia de rompimento definitivo. A princesa Dona Leopoldina e José Bonifácio enviaram às pressas as notícias ao príncipe, em viagem a caminho de São Paulo. As recomendações ao portador de que arrebentasse uma dúzia de cavalos se fosse preciso, para chegar o mais rápido possível, indica o interesse de José Bonifácio em apressar a independência e fazer de São Paulo o cenário da ruptura final.

Alcançado a 7 de setembro de 1822, às margens do Riacho Ipiranga, Dom Pedro proferiu o chamado Grito do Ipiranga, formalizando a independência do Brasil".

Boris Fausto, História do Brasil, 1995, p. 134.

Assim, num livro didático destinado a estudantes do ensino médio, das universidades e “com esperança de atingir o público letrado em geral”, é descrito o marco da independência do Brasil por um dos historiadores brasileiros de maior renome. A cena, cuja alusão aparece inclusive no início do hino nacional, tornou-se recorrente na maior parte da historiografia sobre o período. Sabe-se que os governos do século 19 se utilizaram de muitos recursos para forjar uma identidade nacional, como símbolos materiais e imateriais capazes de fortalecer o nacionalismo e instituir o Estado-Nação. Então cabe perguntar se este evento teria mesmo ocorrido. Nestes tempos de império do meme e do humor, outra versão do episódio ficou famosa. Aquela em que Laurentino Gomes, um jornalista produtor de livros de romance histórico, vende a imagem de Dom Pedro, montado numa mula e não em um alazão reluzente, voltando de São Paulo e parando a cada 15 minutos, nas margens de qualquer córrego, por conta de uma diarreia homérica.

A despeito destas versões, nem a epopeia nem a comédia parecem sobreviver ao contraste com a pesquisa documental sobre o episódio. Simplesmente não há documentos confiáveis sobre tal. Pelo menos esta é a conclusão do artigo de Maria de Lourdes Viana Lyra, publicado na Revista Brasileira de História, em 1995, do qual faço resumo neste post. Tratado como um marco fundador da nacionalidade brasileira desde 1829, a autora pretende informar a seus leitores sobre a construção da memória do Sete de Setembro. Aqui interessa saber como e quando o Grito do Ipiranga virou símbolo da proclamação de independência. Adiantando: provavelmente no momento em que se precisou gritar, às vezes sutilmente, para garantir a boa imagem do imperador como herói e imprimir na alma dos brasileiros a identidade da nação.

   

Obra "Independência ou Morte" (1888) do artista Pedro Américo. Foi encomendada pela Família Real com objetivo de homenagear a monarquia, encontra-se em São Paulo no Museu do Ipiranga ou Paulista.

Conjuntura histórica da independência

A partir de 1808 o Brasil tornou-se sede do governo imperial português. Recusando a imposição de Napoleão para bloquear comercialmente a Inglaterra, a Corte portuguesa fugia das tropas francesas e da possível destruição de sua monarquia. Esta data marca também o fim da condição do Brasil como simples colônia. Oficializada em 1815, a ex-colônia sobe à categoria de reino. O Brasil passa pela primeira vez a ser considerado “o país” do futuro. A mudança significa que não há mais um pacto de exclusividade comercial com a “metrópole”, mas sim liberdade econômica e política; obviamente desde que isso não conflita com os interesses do Império ou da aristocracia lusa (LYRA, 1995, p. 175).

Até aí tudo bem. O problema é que em 1820 rebenta em Portugal uma revolução liberal. Causada justamente pelo pauperismo industrial e comercial como consequente resultado, entre outros fatores, da mudança da sede da monarquia de Lisboa para o Rio de Janeiro. Os revolucionários exigiam a restauração da sede na Europa, bem como o retorno das autoridades reais. Tal exigência esbarrava justamente no projeto do reformismo ilustrado de Portugal, que era o de construir uma unidade do Império Ultra-Marino tanto política, como nacional: Portugal, Brasil, Algarve passariam então à condição de Estados iguais “unidos pelos interesses recíprocos e pelos laços de solidariedade nacional”. Ademais, os revolucionários reivindicavam a queda da monarquia absolutista e a instituição do parlamentarismo a fim de que pudessem alterar os rumos da política imperial através de representantes de grupos mercantis e da aristocracia agrária. Eles entendiam a mudança da sede da monarquia para o Brasil como um evento que transformara Portugal numa mera província ou, pior, em colônia do Brasil.

Foi este confronto de interesses que fez com que os grupos dominantes no Brasil declarassem a independência do país. Contudo isso não acontece da noite para o dia. Em janeiro de 1821 as elites econômicas portuguesas reunidas nas Cortes de Lisboa deliberaram pela instituição da Monarquia Constitucional com o objetivo claro de promover a regeneração das forças produtivas do Reino europeu. Daí em diante as províncias coligadas (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais) formaram regimentos militares em defesa da causa do Reino do Brasil. Inicialmente, embora criticassem as posições da Cortes Gerais e Constituintes de Lisboa, os brasileiros estavam hesitantes e ainda defendiam a unidade imperial da qual se sentiam integrados. Depois, desde janeiro de 1822, sobretudo com o Dia do Fico, conferiram ao príncipe regente Dom Pedro o título de “Defensor Perpétuo do Brasil” e declararam a independência política-constitucional. Isto quer dizer apenas que exprimiam a intenção de ruptura da unidade e independência das Cortes Constituintes, porém, não em relação ao rei nem à nacionalidade portuguesa. Foi somente na segunda metade deste ano de 1822, com o acirramento do conflito entre os dois reinos, que o discurso tornou-se mais incisivo e determinado para a completa independência brasileira.

Sobre a data exata da independência há muitas referências desencontradas em documentos da época, como notícias de jornais e correspondências entre autoridades. Mas sabe-se que não existe no ano de 1822 nenhuma referência ao evento que se tornou conhecido na memória e no imaginário nacional: o Grito de Independência às margens do Rio Ipiranga feito por Dom Pedro especificamente no dia 7 de Setembro do mesmo ano. Nem em jornais, nem em discursos e documentos oficiais, tampouco em cartas. Tudo não passou de uma construção posterior, uma invenção.

Lyra apresenta ocasiões diversas que foram referidas como marcos da independência.

Em outubro de 1822, o jornal Correio Brasiliense publicou o Decreto de 1º de agosto como registro formal da Independência. Neste documento Dom Pedro apontava que em razão do Brasil já ter proclamado sua independência política-institucional o mesmo havia convocado por voto unânime uma Assembleia Constituinte. E mais: por considerar o rei Dom João VI em cárcere dos revolucionários “declarava inimigas as tropas que, vindas de Portugal, pretendessem desembarcar nos portos do Brasil”. Lyra acha significativa a postura do jornal sobretudo se levado em conta que não havia menção ao “Manifesto aos brasileiros”, datado do mesmo dia 1º de agosto. Este último documento, cujo conteúdo também discorria sobre a independência política do Reino do Brasil mas protegendo os vínculos da fraternidade portuguesa, foi bem mais divulgado pela historiografia. O jornal carioca Regulador Brasileiro, também em outubro de 1822, apontava outro documento como declaratório da independência. Trata-se do “Manifesto das Nações” de 6 de agosto. Entretanto, ainda que proclamasse a independência política do Brasil, este documento reivindicava “a condição de reino irmão e a permanência da justa reunião de todas as partes da monarquia debaixo de um só rei” (p. 179).

O Espelho, jornal de circulação no Rio de Janeiro e ligado aos grupos do governo, registrou em 13 de setembro a entrada de Dom Pedro na cidade de São Paulo no dia 25 de agosto onde foi recebido com festejo nas ruas. Conta também sobre sua participação em cerimônias religiosas. Em 14 de setembro é noticiado que o príncipe chegara no Rio de Janeiro, porém nada se fala sobre o tal 7 de Setembro. Este jornal inclusive omite a chamada “proclamação aos paulistas” do dia 8 de setembro, discurso no qual Pedro se despede dos paulistas, prescreve a união como único dever de todos os brasileiros no momento em que a pátria estava ameaçada de sofrer uma guerra e conclui com a recomendação do lema “Independência ou morte”, mas sem fazer qualquer referência ao suposto acontecimento da tarde anterior às margens do Ipiranga. Ao contrário disso, dizia que em face das notícias chegadas de Lisboa, o momento exigia “madureza”. Em 20 de setembro, a manchete do mesmo jornal era: “Independência ou morte! Eis o grito acorde de todos os brasileiros”. Nesta matéria criticava a atitude das Cortes portuguesas por terem sacrificados os laços de solidariedade entre dois hemisférios, afirmava que finalmente os brasileiros haviam percebido de uma vez por todas que uma nação rica não pode ser escrava de uma pobre e, por fim, comemorava a adesão da província de Pernambuco “à santa causa do Brasil”. 

A decisão de ruptura absoluta aparece mais explicitamente na carta que Dom Pedro envia a seu pai Dom João IV em 22 de setembro de 1822. “Nesta carta, o príncipe regente – avisando que escrevia ‘esta última carta sobre questões já decididas pelos brasileiros’ – insultava com veemência ‘os infames deputados europeus’ e defendia o princípio de justiça que cabia ao Brasil de se levantar revolucionariamente contra as mesmas Cortes” (LYRA, 1995, p. 182). Escreve ele por fim: “Triunfa ou triunfará a independência brasílica, ou a morte nos há de custar”. Esta correspondência do dia 22 de setembro era uma resposta irada à carta de 3 de agosto enviada por Dom João cujos dizeres comunicavam as decisões das Cortes de Lisboa e orientavam o príncipe a obedecer tais ordens. Trata-se da mesma carta que a historiografia faz referência como causadora da reação do príncipe em 7 de setembro, montado num cavalo, de onde fez ressoar seu brado retumbante de “Independência ou morte!”

Também em 22 de setembro o Senado da Câmara do Rio realizou eleições para escolher deputados que formariam a Assembleia Constituinte. Há comemorações pela independência neste dia. No dia anterior o Senado da Câmara do Rio marcara a aclamação do rei para a data de seu aniversário, 12 de outubro. E assim ocorre. Dom Pedro é aclamado imperador do Brasil. Ocorrem festividades com arcos ornamentados e fogos de artifício. Diferentemente do dia 7 de setembro, esta data é bastante noticiada em jornais da época, marcando também a mudança da condição de Reino para Império.  

As representações de 7 de Setembro como marco da independência

Apenas em maio de 1823, durante a “Fala” de abertura dos trabalhos da Constituinte, Dom Pedro afirma que teria sido ele mesmo o responsável pela decisão de ruptura absoluta da unidade imperial. No discurso ele cita sua viagem a São Paulo dizendo ser no sítio do Piranga onde proclamada foi a independência. Apesar disso seguia o impasse para a aprovação do reconhecimento da independência do país, afinal Brasil e Portugal seguiam com as relações diplomáticas rompidas, ainda em guerra.

O reconhecimento foi feito somente em 1825, com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança, texto redigido com tom conciliatório. Ao contrário de boa parte de documentos que instituem a emancipação revolucionária de uma ex-colônia, o Tratado tem caráter de concessão. Neste o rei de Portugal, Dom João VI, concede a soberania do Brasil reconhecendo seu filho, Dom Pedro, como imperador. Isto substituía o princípio de “aclamação dos povos” datada de 12 de outubro de 1822 (p. 190). E havia sido resultado da disputa entre dois projetos de emancipação, mediada pela Inglaterra que, inclusive, foi paga por este serviço.    

Potência política da época, a Inglaterra foi escolhida como mediadora das negociações de paz entre Brasil e Portugal e, com o objetivo de garantir seus interesses, aconselhou Dom Pedro a negociar com cautela em vez de exigir prontamente de Portugal o reconhecimento da independência. Dom Pedro aceitou. A concessão seria a melhor saída para a Inglaterra pois impedia que houvesse uma reunificação futura, a qual parte dos gestores políticos portugueses desejava no momento. Para Portugal, havia uma condição: o tratado devia reconhecer a legitimidade do rei Dom João que, aliás, primeiro seria nomeado imperador do Brasil e logo depois faria a concessão a seu filho, o príncipe herdeiro. A nossos olhos, uma burocracia. Aos deles, a conciliação das partes interessadas na retomada do projeto imperial ultramarino (p. 191). Após breve litígio os representantes brasileiros conseguiram apenas mudar o termo “concessão” pelo “reconhecimento” da Independência, o que em verdade pouca diferença fazia no caráter geral do texto. 

Finalmente algum Sete de Setembro! Foi o dia da celebração oficial da assinatura do Tratado de Paz e Aliança (em 7 de setembro de 1825) no Rio de Janeiro. Só a celebração, diga-se, pois a assinatura é datada de 29 de agosto. Enfim, com direito a pompa e junto ao corpo diplomático da Inglaterra, da França e da Áustria, o imperador anunciou ao povo o reconhecimento da independência, e em gesto teatral e simbólico disse o já famoso “Independência ou Morte!”

A despeito da festa, pairava no ar um clima de desconfiança sobre o imperador cuja imagem estava desgastada naquele momento. Para os brasileiros, as decisões de assentir às exigências dos portugueses para uma emancipação nada revolucionária ou democrática alimentava a possibilidade de restauração com a metrópole, indesejada principalmente porque Portugal voltava a ser um regime absolutista. Além disso, havia suspeitas de que Dom Pedro não era tanto assim um defensor perpétuo da causa brasileira, já que ele havia dissolvido a Constituinte e instaurado o tal Poder Moderador. Portanto impunha-se a ordem do dia a necessidade de recuperar a imagem positiva de Dom Pedro. Foi a partir de então que começaram a surgir referências ao 7 de Setembro como um marco grandioso e heroico.

O jornal Diário Fluminense, publicado em 7 de setembro de 1825, saudava a assinatura do tratado dizendo que o festejo coincidia com o dia do aniversário da Independência. A inglesa Maria Grahan, que trabalhava para a princesa, em seu diário publicado tempos depois fez referência ao dia 7, misturando-o com a “Fala” do imperador em maio de 1823 e acrescentando floreios. Em 1826 uma lei promulgada em 9 de setembro incluía o dia 7 de Setembro ao calendário de festividades nacionais, juntamente com outras datas.

No mesmo ano é publicado um documento cabal para a construção da memória do dia 7, o Relato do Padre Belchior. Primo de José Bonifácio e deputado constituinte por Minas Gerais, o padre havia sido companheiro de viagem de Dom Pedro no momento do famoso Grito da Independência em São Paulo. Em seu relato, Belchior diz que ele não só leu as cartas de Dom João, da princesa, de José Bonifácio e de Chamberlain para Dom Pedro no dia 7 de Setembro, mas também lhe aconselhou a declarar independência. Aceito o relato do clérigo, outros mais foram acrescentados posteriormente como referências básicas para a historiografia. O do Coronel Marcondes, de 1862 (sobre o qual Laurentino Gomes se baseia), e o do Tenente Canto e Mello, de 1865, ambos presentes na comitiva do príncipe regente. As incongruências e contradições entre os três relatos foram consideradas aceitáveis devido à distância temporal dos fatos na memória das testemunhas.

Escrita por José da Silva Lisboa entre 1827 e 1830, a obra História dos principais sucessos do Império do Brasil foi a que deu a narrativa do dia 7 de Setembro a forma definitiva. Lisboa, o Visconde de Cairu, foi um dos primeiros brasileiros a conquistar título de nobreza. No início de sua obra ele diz que foi incumbido pela ordem superior de escrever a história do Brasil. No volume de 1829 o autor dedica um capítulo a viagem de Dom Pedro a São Paulo sem no entanto mencionar o dia 7. Páginas depois ele retorna ao tema da independência inserindo a descrição hegemônica do evento e incluindo desta vez o povo que, além de aplaudir efusivamente o regente, ainda o aclamou naquele momento como imperador do Brasil. Em 1830 ao publicar outro volume, Silva Lisboa dedicou um capítulo inteiro ao dia 7 de Setembro, integrando a “Fala” de maio de 1823 ao acontecimento e dizendo ao cabo que este era o marco definidor da nacionalidade brasileira. Nada mais fez do que sintetizar todos os eventos numa só imagem. Os governantes curtiram.

Em 1827 começaram a chover referências da imprensa ao 7 de Setembro. E este vai se impondo ao imaginário cada vez mais conforme os anos passam. Foi necessário não um, mas vários “gritos” para comunicar a tal independência. Viajantes que escreveram suas memórias de passagem pelo Brasil (desde 1829) já aceitam o fato como inconteste. Na segunda metade do século foram construídos em São Paulo monumentos em homenagem ao Imperador Dom Pedro I na Praça Tiradentes (1865) e ao patriarca da independência José Bonifácio no Largo do São Francisco (1872), bem como o Monumento do Ipiranga (1885). Símbolos da conquista de uma liberdade  a qual celebramos ainda hoje. Liberdade, porém, ao povo tão vazia quanto à ocorrência do evento outrora transformado em marco histórico.

Referências:

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; Fundação do Desenvolvimento da Educação, 1995.

LYRA, Maria de Lourdes Viana. Memória da Independência: marcos e representações simbólicas. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 15, n. 29, p. 173-206, 1995.

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A memória em Seixas (parte II): propostas para além da historiografia do silêncio

3. Como foi sinalizada em uma passagem da primeira parte deste escrito [clique aqui!], Seixas traz de volta a teoria filosófica que comportava as chamadas “categorias arcaicas da memória”, além do estatuto conhecimento, também o afeto e a ação. Entretanto, em vez de um transplante da tradição pré-clássica grega, a autora atualizará a compreensão sobre a natureza desta memória em direção aos estudos históricos. Na busca por uma construção reflexiva transdisciplinar (SEIXAS, 2002b, p. 45), essa atualização passará diretamente pelo filósofo Henri Bergson (1859-1941) e pelo literato Marcel Proust (1871-1922).

Segundo Seixas (2002a, p. 64), em Bergson a memória serve mais para agir do que para conhecer. A memória se desdobra na medida em que há alguma ação interessada ou para cumprir uma utilidade no presente. Essa escolha de uma lembrança em vez de outra é, portanto, consciente. A memória pode contrair num só lance uma pluralidade de momentos. Entretanto, quem faz a atualização da memória no presente é a percepção. E, apesar da consciência atuar nesse processo, não é a inteligência que ativa a memória mais profunda, porém a intuição – característica que demonstra uma “retomada” da sensibilidade nos planos centrais da memória. Em vez de usar a inteligência por meio da memória-cognitiva, o sujeito usa a intuição como a faculdade capaz de perceber o tempo real: a duração. Aqui já é possível notar a disparidade entre a noção de tempo da filosofia bergsoniana e a da historiografia que, na maioria dos casos, trabalha com a concepção de tempo cronológico. É este mesmo tipo de tempo que Bergson diz ser superficial, ligado a um processo mecânico e habitual de memória: a memória dos fatos sucessivos.

A compreensão de Seixas (2002a, p. 67-68) sobre Proust revela muitos pontos de encontro entre ele e Bergson, mas também algumas dessemelhanças. A memória para Proust é ritualística e mítica. Ela se mostra e se esconde de acordo com uma dinâmica particular. Supõe uma renúncia intelectual por parte do sujeito da lembrança e depende do acaso para acontecer. No lugar das “percepções conscientes” de Bergson, são as sensações, as impressões e os afetos, através do contato com os objetos, que desencadeiam os atos de memória. E ela nunca vem em bloco, como pressupõe Bergson, mas como um caleidoscópio. Opostamente à historiografia, sobretudo às noções de memória historicizada e de lugares de memória externos, em Proust, a memória é subjetiva, involuntária, múltipla, indeterminada, intermitente e descontínua. Em vez de preencher lacunas no presente ou construir continuidades, a memória proustiana, se assim é possível chamá-la, supõe as lacunas e se constrói com elas; não soma, nem subtrai, mas condensa (idem, p. 72). Ainda que a totalidade do passado esteja perdida, assim como a memória integral, o ato involuntário de lembrar-se faz retornar as tonalidades emocionais e a carga afetiva de outrora. Por outro lado, a memória que é voluntária perde toda a dimensão descontínua da vida e das ações dos homens (idem, p. 74). Mais do que isto, cabe salientar que, tanto em Bergson como em Proust, a memória profunda realiza uma síntese do passado no presente, atualizando-o, lançando-se ao futuro; ela é mais projetiva do que retrospectiva.

Após apresentar as contribuições dos pensadores, Seixas afirma que a dimensão afetiva, imaginária, involuntária e descontínua da memória tem sido excluída pelas historiografias contemporâneas (sobretudo para garantir sua cientificidade – proposta que para a autora tinha um significado em determinada circunstância histórica, mas agora não mais) e, por isso, propõe a incorporação destes aspectos nos estudos históricos. No caso da historiografia empenhada com os projetos sociais do futuro, é possível partir da compreensão de que o lugar antes ocupado pelas utopias concede vez a determinado tipo de memória que, interpolando as linhas de temporalidade, atualiza o presente através do passado e projeta luzes no futuro (SEIXAS, 2001b, p. 55). Outra proposta é o rompimento com algumas dicotomias: entre a memória irrupção ou reconstrução do passado, trata-se de compreendê-la como ambas, substituindo o “ou” pelo “e”; o mesmo se aplica aos pares emoção/consciência, fora/dentro, real/irreal, coletivo/individual; e, por último, pensar o afetivo como parte da estrutura consciente, não mais como estágio primário (SEIXAS, 2001a, p. 105-6).

4. Faz-se necessário neste ponto destacar a importância do trabalho de Seixas sobre a teoria da memória e sua contribuição para atualização do conceito nos estudos históricos. Sobretudo porque a historiografia preocupada, ainda hoje, em garantir uma legitimidade objetiva e científica acabou por excluir de suas pesquisas aspectos, categorias e noções que considerava abstratas, subjetivas, sensíveis. É possível entender este empreendimento do saber como uma recusa àquilo que as operações intelectuais modernas não conseguiam captar, pois eram (e continuam sendo) de difícil apreensão pelos dispositivos científicos usuais. No entanto, cabe aqui fazer algumas considerações para principiar uma discussão sobre a proposta teórica da memória que Seixas endereça a historiografia, examinando seus limites e possibilidades.

A proposta de Seixas não se trata da substituição de um determinado estatuto da memória por outro, ou seja, a questão não é excluir as memórias cognitiva, racional, voluntária, contínua, reconstrutora, objetiva e coletiva para dar lugar às memórias afetiva, ética, imaginária, involuntária, descontínua, eruptiva, subjetiva e individual, tampouco estabelecer uma hierarquia de importância entre elas (o que parece ocorrer tanto em Halbwachs, como em Bergson e Proust – cada qual atribuindo maior importância a um estatuto ou outro); porém, agregar às pesquisas e reflexões históricas todas estas dimensões da memória, sem necessariamente construir uma síntese ou uma harmonia entre elas, todavia compreendendo seus conflitos e antagonismos, suas alianças e agenciamentos no presente. Preocupando-se, sobretudo, em considerar as descontinuidades e temporalidades nem sempre coincidentes entre memória e história.

Entretanto, diante disso, a questão que se apresenta é a seguinte: é possível incorporar/integrar os aspectos sensíveis, imaginários e descontínuos da memória dentro de uma pesquisa/narrativa que se utiliza de procedimentos notadamente racionais, críticos, estéreis, contínuos e generalizantes, pois herdados de uma tradição filosófica vazada nestes pressupostos? Tal questionamento pode parecer embebido no mesmo racionalismo que pensa o mundo por “dicotomias” (do qual a autora pretende escapar), porém se descartássemos as “dicotomias” em absoluto, poderíamos afirmar, por exemplo, que as operações da epistemologia moderna não excluíram os sentimentos, as descontinuidades e os irracionalismos, mas apenas não os explicitaram, tendo em vista que estes já estavam integrados dentro da tradição filosófica. E, neste caso, nada precisaríamos escrever para atentar os pesquisadores sobre a necessidade de incorporar algo já incorporado.

Portanto, será que os dispositivos e os enunciados dos quais dispomos nos campos do saber humano (científicos) dão conta de abarcar aspectos que, constantemente, escapam da linguagem escrita e até da oralidade?

Através desta linha de raciocínio, poderíamos enxergar inclusive um ponto de encontro entre Nora, Bergson e Proust. Quando Nora nota a ausência da memória (falta de “quadros sociais” sólidos) e sua “infeliz” substituição pela “memória historicizada”, não parece estar em desacordo do que Bergson e Proust afirmam a respeito do que seria uma memória mais profunda, aquela impossível de ser percorrida por uma linguagem materializada, pois intuitiva ou afetiva e casual. Sendo assim, a memória escrita, pensada e refletida pelo historiador não só não teria o mesmo estatuto do tipo de memória que é seu objeto de pesquisa, mas também inviabilizaria a compreensão de seu leitor, forçado a atravessar uma ponte de gelo entre dois pontos no diâmetro de um vulcão em iminente erupção. Isto, de certa maneira, nos forçaria a uma historiografia do silêncio – como aquela que por não conseguir falar sobre o esquecimento se cala sobre ele.

Visualizo pelo menos duas maneiras de escapar deste embaraço. A primeira foi formulada por Giorgio Agamben (2008) em seu trabalho histórico-filosófico sobre Auschwitz. Na impossibilidade do testemunho integral da catástrofe dos campos de concentração e extermínio nazista, devido a vários motivos – o assassinato na câmara de gás daqueles que viveram a experiência até o fundo/limite; a perda da linguagem, e da vida cultural (bios), por aqueles que experimentaram o mais alto estado de degradação nos campos; ou a ineficácia da linguagem falada e escrita ao narrar o trauma ali vivido, fato que ficou evidenciado no desapontamento de Primo Levi, um dos sobreviventes, quando após sair dos Lager tentava em vão dar conta de transmitir por meio de diálogos, depoimentos, relatos e livros o que viu, ouviu e sentiu em Auschwitz –, Agambem diz que o testemunho deste acontecimento só pode ser dado através de um “narrar o inenarrável”, melhor dizendo, de falar sobre aquilo que é impossível de se falar, testemunhando sobre a impossibilidade de se testemunhar (2008, p. 43). As mesmas considerações poderiam ser estendidas a uma teoria da memória na escrita da história contemporânea. Na impossibilidade de incorporar as afetividades e descontinuidades numa narrativa científica/acadêmica, o trabalho desta seria, neste ponto, relatar sobre a impossibilidade do relato da memória-afetiva, afastando o esquecimento e a inefabilidade como fez Agamben.

Outra forma seria transformar a escrita da história em uma prática artístico-literária de produzir conhecimento, porém, para isso seria preciso recusar os antigos procedimentos científicos e seus dispositivos de enredamento do texto. Bergson e Proust parecem ter notado essa incapacidade da ciência e da inteligência em exprimir determinados tipos de linguagens e temporalidades. Isso fica evidenciado quando Bergson faz ressalvas a respeito da consciência racionalizante (inclusa a linguagem escrita; incapaz, para ele, de apreender o movimento, a duração), quando Proust utiliza a arte literária para romper com os códigos de linguagem normativos e quando ambos insurgem contra a superficialidade da “memória intelectual”.

No entanto, é preciso salientar que a eficiência desta atividade dependerá de uma espécie de literatura, ligada a um determinado regime de arte, o qual Jacques Rancière nomeia de estético.[1] Esta literatura, nascida na modernidade, em vez de se adequar à tradição das belas-letras/artes (retórica, poética e gramática), é o que desnorteia os saberes disciplinares destas, não coincidindo com o regime ético ou poético da arte (RANCIÈRE, 1995, p. 26). Isto porque os dois últimos regimes possuem regras, convenções, hierarquizações e procedimentos padronizados e universalistas que serviram como fundamentos para muitas ciências e disciplinas modernas, incluindo a historiografia.[2] Esta forma de literatura, a estética, tem um tipo específico de linguagem porque ela joga contra a própria normatividade que é intrínseca à linguagem, contra suas convenções e seus limites. Trata-se de uma experiência e uma prática autônoma da linguagem. Assim, a literatura do regime estético constrói um mundo e uma realidade própria que provoca no leitor uma transformação na maneira de sentir/ver/enunciar as palavras, as coisas e os seres. Ao desestabilizar a linha que divide o sonho da realidade, ela apresenta a inexistência da fronteira onde termina o real e começa a ficção, e proporciona a compreensão de que o primeiro se institui com elementos do último (RANCIÈRE, 1995, p. 27).

Sob esse viés, é possível construir um projeto audacioso para a escrita da história, e que talvez possa dar conta da mediação inteligível da memória em todos os seus aspectos. O leitor seria então jogado nesse mundo onde sua intuição afetiva estaria aguçada pelas sensações imagéticas despertadas pela arte literário-histórica. Neste ponto, as linhas que dividem as disciplinas poderiam ser suprimidas, a “transdisciplinaridade” seria não mais um modo de trânsito entre disciplinas consolidadas e definidas, mas uma estratégia de desconstrução das gavetas que separam as maneiras de compreender a realidade.

No caminho que leva a este modo de trabalho capaz de inscrever a multiplicidade das memórias na escrita da história – e diferentemente de muitos historiadores que tratam a literatura como campo menor ou usam-na como documento semi-morto –, um primeiro passo parece ter sido dado por Seixas, na medida em que a autora trabalha com a literatura de Proust sem neutralizar o potencial de seus enunciados, pensando-os tão reais quanto os filosóficos e históricos.

Referências:

AGAMBEN, Giorgio. O que resta de Auschwitz: o arquivo e a testemunha. São Paulo: Boitempo, 2008.

RANCIÈRE, Jacques. A partilha do sensível: estética e política. São Paulo: Editora 34, 2005.

RANCIÈRE, Jacques. A literatura impensável. In:______. Políticas da escrita. São Paulo: Editora 34, 1995, p. 25-45.

SEIXAS, Jacy. Halbwachs e a memória-reconstrução do passado: memória coletiva e história. História, São Paulo, n. 20, p. 93-108, 2001a.

SEIXAS, Jacy. Os campos (in)elásticos da memória: reflexões sobre a memória histórica. In: SEIXAS, Jacy; BRESCIANI, Maria Stella; BREPOHL, Marion (Orgs.). Razão e paixão na política. Brasília: Editora da UnB, 2002a, p. 59-77.

SEIXAS, Jacy. Os tempos da memória: (des)continuidade e projeção. Uma reflexão (in)atual para a história? Projeto História: revista do Programa de Estudos Pós-Graduados em História e do Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, n. 24, p. 43-64, jun., 2002b.

SEIXAS, Jacy. Percursos de memórias em terras de histórias: problemáticas atuais. In: BRESCIANI, Stella; NAXARA, Márcia (Orgs.). Memória e (res)sentimento: indagações sobre uma questão sensível. Campinas-SP: Editora da Unicamp, 2001b, p. 37-59.

WHITE, Hayden. Meta-história: A imaginação histórica do século XIX. São Paulo: EDUSP, 1995.

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[1] O regime estético da arte “não se faz mais por uma distinção no interior das maneiras de fazer, mas pela distinção de um modo de ser sensível próprio aos produtos da arte. A palavra ‘estética’ não remete a uma teoria da sensibilidade, de gosto ou do prazer dos amadores de arte. Remete, propriamente, ao modo de ser específico daquilo que pertence à arte, ao modo de ser de seus objetos. [...] as coisas são identificadas por pertencerem a um regime específico do sensível. Esse sensível [...] é habitado pela potência do pensamento que se tornou estranho a si mesmo: produto idêntico ao não-produto, saber transformado em não-saber, logos idêntico a um pathos, intenção do inintencional etc.” (RANCIÈRE, 2005, p. 32).
[2] Hayden White é um dos pensadores que afirmam que a história/historiografia é uma forma de poética (cf. WHITE, 1995).