Naturalmente anarquista: uma iniciação à filosofia de Proudhon

Posto abaixo as principais partes de um texto meu que foi publicado nesta semana pela Revista Ágora de Cerro Grande (RS). O intuito de divulgação é pelo caráter didático do mesmo sobre a filosofia anarquista, especialmente, porque sei que uma parte significativa que acessa o blog tem simpatia e interesse pelo anarquismo, tema que há algum tempo tem ficado em falta aqui. Vou dividir o texto em duas partes, a primeira sobre Proudhon e a segunda sobre Kropotkin. Aproveito para recomendar a revista Ágora aos leitores e aos colegas de graduação e de pós-graduação que estão começando a publicar textos acadêmicos.

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No livro O que é a propriedade?, de 1840, Pierre-Joseph Proudhon assumiu-se anarquista pela primeira vez. Nesta época, a palavra anarquia era utilizada como arma de ataque nos debates políticos e seu significado estava relativo à desordem e ao caos (PRÉPOSIET, 2007, p. 89). Em defesa da anarquia, Proudhon travou uma batalha pelo significado da palavra, dizendo que esta (a anarquia) significava a ordem e não a desordem. Para o filósofo francês, a anarquia era a organização das coisas e dos seres no mundo sem necessidade de autoridade externa, pois esta sim que era a causa dos problemas e da desorganização social que vigorava então.[1]

Proudhon, no livro seminal do anarquismo, em favor de sua proposta social mutualista, contrapôs os projetos políticos tanto do liberalismo quanto do comunismo, os quais ele acreditava ser respectivamente a expressão da propriedade e da autoridade, princípios estes causadores da miséria e da opressão.

O anarquista francês recorre a uma hipotética história primitiva (assim como o “estado de natureza” na filosofia política de Hobbes ou Rousseau) para elucidar seu leitor acerca do modo como foi instituída a autoridade política de uns sobre os outros. De acordo com Proudhon (1975, p. 235), pelo hábito e por uma questão de respeito à experiência, o mais velho do grupo geralmente era reconhecido como o líder. Sua autoridade ficava maior na medida em que o grupo crescia. Entretanto, por conta da pressão imposta pela autoridade às individualidades humanas ali presentes na coletividade, num caso ou noutro aconteceram revoltas a partir das quais os mais jovens destronaram os líderes antigos. Entretanto, pouco a pouco o hábito substituía novamente a força. Com o passar do tempo, a disputa pela autoridade foi se tornando mais complexa, sobretudo a partir de sua relação direta com a religião. Para Proudhon a questão do poder na realeza tem um vínculo direto com o direito divino. Pois, assim que se começou a atribuir a responsabilidade de liderança ao mérito e à força, foi entendido que essas tais qualidades eram dádivas de Deus àqueles mais preparados para governar, a partir de então o mais velho do grupo teve de lhe ceder o lugar na chefia e deu início ao despotismo (1975, p. 236).

Proudhon adverte que a religião, conjuntamente com a invenção do pecado original, serviu para que o homem desconfiasse de sua natureza. Deste modo, por temer seu gênio inato para o mal, o homem crê na necessidade da autoridade de uns sobre os outros para manter a estabilidade pacífica da sociedade. Existe neste aspecto do pensamento proudhoniano um diálogo e, acima de tudo, uma crítica voraz à filosofia política de Tomas Hobbes que, de acordo também com outros anarquistas, foi desenvolvida para justificar a criação do Estado moderno.

Tanto a crença da necessidade do Estado quanto da autoridade baseada em Deus ou no direito divino são constituições de um mesmo preconceito, indica Proudhon. No entanto, o autor coloca que este preconceito será facilmente abolido por meio do uso da razão na observação à natureza. Pois, a razão desenvolvida através do processo evolutivo da ciência é o instrumento necessário para que os homens enxerguem que a melhor escolha para a organização social é a anarquia.

É necessário considerar que a noção de história para Proudhon está ligada a um lento progresso de evolução, às vezes acompanhada de processos abruptos chamados de revolução. Contudo, diferentemente de outros pensadores anarquistas, Proudhon, ao menos neste livro, não defende a revolução pela força e imposição, pois considera que para a sociedade se desenvolver é preciso que todos desejem espontaneamente de livre acordo. Destarte, pode-se dizer então que a razão e a ciência encontram-se no ápice desta evolução histórica, “e esta ciência envolve conjuntamente o homem e a natureza” (1975, p. 12).

A relação entre natureza e história pode ser vista a partir da própria concepção do conceito de anarquia, da maneira como Proudhon a concebeu. Pois, a autoridade, como produto da propriedade e da realeza, está em decadência desde os primórdios da história do mundo e encontrará seu fim a partir do momento que em que todos descobrirem e se convencerem de que a autoridade do homem sobre o homem é inversa ao desenvolvimento intelectual ao qual a sociedade chegou. O autor conclui que a duração provável dessa autoridade pode ser calculada pelo desejo mais ou menos geral de um governo verdadeiro, quer dizer, de um governo segundo a ciência. Da mesma maneira que a natureza do homem procura a justiça na igualdade, a natureza da sociedade procura a ordem na anarquia, considera Proudhon (1975, p. 238).

Os postulados do autor nos possibilitam aferir que ao longo da história a autoridade se constituiu como um empecilho para a harmonia na organização social entre os homens e que, então agora, com o uso da razão para observar cientificamente como se deu este processo histórico, o homem concluirá que a anarquia é a condição propícia para seu desenvolvimento natural, a qual durante muito tempo lutou-se inconscientemente em seu favor.[2]

É possível nessa altura do texto estabelecer um contraponto com uma reflexão teórica de outra perspectiva. Rousseau ficou conhecido como o filósofo político defensor da natureza “boa” do homem, quando este se encontrava num a priori social hipotético (o bom-selvagem). Porém, a sociedade corromperia sua bondade, sendo necessário, portanto, recursos externos educativos que o encaminhasse para o caminho do bem (FLORESTA, 1999, p. 143-4). Além disso, Rousseau vê com bons olhos a “alienação” da vontade individual pela “vontade geral” que seria resultado correlato do bem comum. Entretanto, Proudhon discorda de Rousseau neste último ponto, e vai além pela defesa da natureza humana como base de um corpo social harmônico. Ele diz o seguinte:

“Nem a hereditariedade, nem a eleição, nem o sufrágio universal, nem a excelência do soberano, nem a consagração da religião e do tempo fazem a realeza legítima. Sob qualquer forma que se apresente monárquica, oligárquica, democrática, a realeza ou o governo do homem pelo homem, é ilegal e absurdo” (PROUDHON, 1975, p. 237).

  

Neste ponto, Proudhon advoga em favor da liberdade negativa, no sentido de ausência de intervenção sobre o indivíduo e de intermediários nas relações políticas, pois as vontades nunca podem ser representadas, elas devem ser exprimidas pelos próprios cidadãos (PROUDHON, 2008, p. 88-94). A filosofia proudhoniana é uma defesa radical da natureza humana, pois acredita que a autoridade e a coerção são elementos que a arruínam, e sem as quais, o desenvolvimento dos seres humanos se daria de maneira espontânea e plena.[3] No anarquismo de Proudhon, o qual ele chama de mutualismo neste livro, haverá igualdade de condições sociais e os homens poderão exercer livremente suas faculdades naturais. O auxílio ao próximo não será mais uma obrigação como no autoritarismo comunista, fechado sob o mito da “vontade geral”, mas o homem o fará por puro sentimento social de fraternidade e de simpatia. A propriedade do capitalismo será substituída pela posse, ou seja, pelo uso daquele que trabalha, e as trocas serão feitas por comunicação e reciprocidade, não mais por lucro e vantagem sobre o outro. Os membros da sociedade se ajudarão mutuamente por simples gosto e amor espontâneo de uns pelos outros. Podemos dizer que este é o fim da História a partir da natureza social do homem quando não mediada por autoridade, segundo Proudhon.

Sem dúvida tal exposto nos apresenta como um otimismo romântico do autor. Mas não será isso que a sociedade mais carece atualmente, isto é, acreditar em si mesma e em sua capacidade de reverter à situação política que parece tão adversa e apocalíptica? Acredito, inclusive, que o incomodo causado pelas proposições de Proudhon é provocado justamente pelo choque com nossa desesperança contemporânea. Então, que o antagonismo das duas nos proponha um momento de transformação subsidiada pela reflexão.

Texto publicado originalmente em:

ALVES, M. P. Natureza e anarquia: aspectos entre natureza e história na filosofia política anarquista de Proudhon e Kropotkin. Ágora Revista Eletrônica. Ano VIII, n. 16, p. 31-42.

Referências:

ALVES, M. P. O elogio da anarquia em “O que é a propriedade?” de Proudhon: apontamentos para a discussão conceitual do anarquismo. Revista Urutágua, Maringá, UEM, n. 27, p. 15-25, nov. 2012/abr. 2013.

FLORESTA, L. Gênese do pensamento pedagógico anarquista. Revista Educação e Filosofia. Uberlândia, vol. 13, n° 26, jul./dez., 1999, p. 141-172.

PRÉPOSIET, J. História do anarquismo. Coimbra: Edições 70, 2007.

PROUDHON, P-J. Do princípio de autoridade. In:______. A propriedade é um roubo: e outros escritos anarquistas. Seleção e notas de Daniel Guérin. Porto Alegre: L&PM, 2008, p. 74-99.

PROUDHON, P-J. O que é a propriedade? Lisboa: Editorial Estampa, 1975.

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[1] Para detalhes sobre a “ressignificação” de anarquia empreendida por Proudhon, tenho um trabalho publicado recentemente pela Revista Urutágua que considero bastante didático: ALVES, 2013.

[2] “Anarquia, ausência de mestre e soberano, tal é a forma de governo de que todos os dias nós nos aproximamos e que o hábito inveterado de tomar o homem por regra e sua vontade por lei nos faz olhar como o cúmulo da desordem e a expressão do caos” (PROUDHON, 1975, p. 239). Como podemos notar nesta citação, Proudhon compreende a ordem instituída pela autoridade como a constituição da desordem, sendo o inverso da ordem natural pela anarquia.

[3] Na visão naturalista de Proudhon “homem e natureza estão intrinsecamente ligados, não havendo oposição entre eles. Pelo contrário, o homem é visto como parte integrante da natureza e só se realiza em fusão com ela [...]. O homem possui todas as qualidades que o tornam um ser capaz de viver em harmonia e liberdade, sem necessidade de contrato para regulamentar e constranger suas relações” (FLORESTA, 1999, p. 142).