A memória em Seixas (parte II): propostas para além da historiografia do silêncio

3. Como foi sinalizada em uma passagem da primeira parte deste escrito [clique aqui!], Seixas traz de volta a teoria filosófica que comportava as chamadas “categorias arcaicas da memória”, além do estatuto conhecimento, também o afeto e a ação. Entretanto, em vez de um transplante da tradição pré-clássica grega, a autora atualizará a compreensão sobre a natureza desta memória em direção aos estudos históricos. Na busca por uma construção reflexiva transdisciplinar (SEIXAS, 2002b, p. 45), essa atualização passará diretamente pelo filósofo Henri Bergson (1859-1941) e pelo literato Marcel Proust (1871-1922).

Segundo Seixas (2002a, p. 64), em Bergson a memória serve mais para agir do que para conhecer. A memória se desdobra na medida em que há alguma ação interessada ou para cumprir uma utilidade no presente. Essa escolha de uma lembrança em vez de outra é, portanto, consciente. A memória pode contrair num só lance uma pluralidade de momentos. Entretanto, quem faz a atualização da memória no presente é a percepção. E, apesar da consciência atuar nesse processo, não é a inteligência que ativa a memória mais profunda, porém a intuição – característica que demonstra uma “retomada” da sensibilidade nos planos centrais da memória. Em vez de usar a inteligência por meio da memória-cognitiva, o sujeito usa a intuição como a faculdade capaz de perceber o tempo real: a duração. Aqui já é possível notar a disparidade entre a noção de tempo da filosofia bergsoniana e a da historiografia que, na maioria dos casos, trabalha com a concepção de tempo cronológico. É este mesmo tipo de tempo que Bergson diz ser superficial, ligado a um processo mecânico e habitual de memória: a memória dos fatos sucessivos.

A compreensão de Seixas (2002a, p. 67-68) sobre Proust revela muitos pontos de encontro entre ele e Bergson, mas também algumas dessemelhanças. A memória para Proust é ritualística e mítica. Ela se mostra e se esconde de acordo com uma dinâmica particular. Supõe uma renúncia intelectual por parte do sujeito da lembrança e depende do acaso para acontecer. No lugar das “percepções conscientes” de Bergson, são as sensações, as impressões e os afetos, através do contato com os objetos, que desencadeiam os atos de memória. E ela nunca vem em bloco, como pressupõe Bergson, mas como um caleidoscópio. Opostamente à historiografia, sobretudo às noções de memória historicizada e de lugares de memória externos, em Proust, a memória é subjetiva, involuntária, múltipla, indeterminada, intermitente e descontínua. Em vez de preencher lacunas no presente ou construir continuidades, a memória proustiana, se assim é possível chamá-la, supõe as lacunas e se constrói com elas; não soma, nem subtrai, mas condensa (idem, p. 72). Ainda que a totalidade do passado esteja perdida, assim como a memória integral, o ato involuntário de lembrar-se faz retornar as tonalidades emocionais e a carga afetiva de outrora. Por outro lado, a memória que é voluntária perde toda a dimensão descontínua da vida e das ações dos homens (idem, p. 74). Mais do que isto, cabe salientar que, tanto em Bergson como em Proust, a memória profunda realiza uma síntese do passado no presente, atualizando-o, lançando-se ao futuro; ela é mais projetiva do que retrospectiva.

Após apresentar as contribuições dos pensadores, Seixas afirma que a dimensão afetiva, imaginária, involuntária e descontínua da memória tem sido excluída pelas historiografias contemporâneas (sobretudo para garantir sua cientificidade – proposta que para a autora tinha um significado em determinada circunstância histórica, mas agora não mais) e, por isso, propõe a incorporação destes aspectos nos estudos históricos. No caso da historiografia empenhada com os projetos sociais do futuro, é possível partir da compreensão de que o lugar antes ocupado pelas utopias concede vez a determinado tipo de memória que, interpolando as linhas de temporalidade, atualiza o presente através do passado e projeta luzes no futuro (SEIXAS, 2001b, p. 55). Outra proposta é o rompimento com algumas dicotomias: entre a memória irrupção ou reconstrução do passado, trata-se de compreendê-la como ambas, substituindo o “ou” pelo “e”; o mesmo se aplica aos pares emoção/consciência, fora/dentro, real/irreal, coletivo/individual; e, por último, pensar o afetivo como parte da estrutura consciente, não mais como estágio primário (SEIXAS, 2001a, p. 105-6).

4. Faz-se necessário neste ponto destacar a importância do trabalho de Seixas sobre a teoria da memória e sua contribuição para atualização do conceito nos estudos históricos. Sobretudo porque a historiografia preocupada, ainda hoje, em garantir uma legitimidade objetiva e científica acabou por excluir de suas pesquisas aspectos, categorias e noções que considerava abstratas, subjetivas, sensíveis. É possível entender este empreendimento do saber como uma recusa àquilo que as operações intelectuais modernas não conseguiam captar, pois eram (e continuam sendo) de difícil apreensão pelos dispositivos científicos usuais. No entanto, cabe aqui fazer algumas considerações para principiar uma discussão sobre a proposta teórica da memória que Seixas endereça a historiografia, examinando seus limites e possibilidades.

A proposta de Seixas não se trata da substituição de um determinado estatuto da memória por outro, ou seja, a questão não é excluir as memórias cognitiva, racional, voluntária, contínua, reconstrutora, objetiva e coletiva para dar lugar às memórias afetiva, ética, imaginária, involuntária, descontínua, eruptiva, subjetiva e individual, tampouco estabelecer uma hierarquia de importância entre elas (o que parece ocorrer tanto em Halbwachs, como em Bergson e Proust – cada qual atribuindo maior importância a um estatuto ou outro); porém, agregar às pesquisas e reflexões históricas todas estas dimensões da memória, sem necessariamente construir uma síntese ou uma harmonia entre elas, todavia compreendendo seus conflitos e antagonismos, suas alianças e agenciamentos no presente. Preocupando-se, sobretudo, em considerar as descontinuidades e temporalidades nem sempre coincidentes entre memória e história.

Entretanto, diante disso, a questão que se apresenta é a seguinte: é possível incorporar/integrar os aspectos sensíveis, imaginários e descontínuos da memória dentro de uma pesquisa/narrativa que se utiliza de procedimentos notadamente racionais, críticos, estéreis, contínuos e generalizantes, pois herdados de uma tradição filosófica vazada nestes pressupostos? Tal questionamento pode parecer embebido no mesmo racionalismo que pensa o mundo por “dicotomias” (do qual a autora pretende escapar), porém se descartássemos as “dicotomias” em absoluto, poderíamos afirmar, por exemplo, que as operações da epistemologia moderna não excluíram os sentimentos, as descontinuidades e os irracionalismos, mas apenas não os explicitaram, tendo em vista que estes já estavam integrados dentro da tradição filosófica. E, neste caso, nada precisaríamos escrever para atentar os pesquisadores sobre a necessidade de incorporar algo já incorporado.

Portanto, será que os dispositivos e os enunciados dos quais dispomos nos campos do saber humano (científicos) dão conta de abarcar aspectos que, constantemente, escapam da linguagem escrita e até da oralidade?

Através desta linha de raciocínio, poderíamos enxergar inclusive um ponto de encontro entre Nora, Bergson e Proust. Quando Nora nota a ausência da memória (falta de “quadros sociais” sólidos) e sua “infeliz” substituição pela “memória historicizada”, não parece estar em desacordo do que Bergson e Proust afirmam a respeito do que seria uma memória mais profunda, aquela impossível de ser percorrida por uma linguagem materializada, pois intuitiva ou afetiva e casual. Sendo assim, a memória escrita, pensada e refletida pelo historiador não só não teria o mesmo estatuto do tipo de memória que é seu objeto de pesquisa, mas também inviabilizaria a compreensão de seu leitor, forçado a atravessar uma ponte de gelo entre dois pontos no diâmetro de um vulcão em iminente erupção. Isto, de certa maneira, nos forçaria a uma historiografia do silêncio – como aquela que por não conseguir falar sobre o esquecimento se cala sobre ele.

Visualizo pelo menos duas maneiras de escapar deste embaraço. A primeira foi formulada por Giorgio Agamben (2008) em seu trabalho histórico-filosófico sobre Auschwitz. Na impossibilidade do testemunho integral da catástrofe dos campos de concentração e extermínio nazista, devido a vários motivos – o assassinato na câmara de gás daqueles que viveram a experiência até o fundo/limite; a perda da linguagem, e da vida cultural (bios), por aqueles que experimentaram o mais alto estado de degradação nos campos; ou a ineficácia da linguagem falada e escrita ao narrar o trauma ali vivido, fato que ficou evidenciado no desapontamento de Primo Levi, um dos sobreviventes, quando após sair dos Lager tentava em vão dar conta de transmitir por meio de diálogos, depoimentos, relatos e livros o que viu, ouviu e sentiu em Auschwitz –, Agambem diz que o testemunho deste acontecimento só pode ser dado através de um “narrar o inenarrável”, melhor dizendo, de falar sobre aquilo que é impossível de se falar, testemunhando sobre a impossibilidade de se testemunhar (2008, p. 43). As mesmas considerações poderiam ser estendidas a uma teoria da memória na escrita da história contemporânea. Na impossibilidade de incorporar as afetividades e descontinuidades numa narrativa científica/acadêmica, o trabalho desta seria, neste ponto, relatar sobre a impossibilidade do relato da memória-afetiva, afastando o esquecimento e a inefabilidade como fez Agamben.

Outra forma seria transformar a escrita da história em uma prática artístico-literária de produzir conhecimento, porém, para isso seria preciso recusar os antigos procedimentos científicos e seus dispositivos de enredamento do texto. Bergson e Proust parecem ter notado essa incapacidade da ciência e da inteligência em exprimir determinados tipos de linguagens e temporalidades. Isso fica evidenciado quando Bergson faz ressalvas a respeito da consciência racionalizante (inclusa a linguagem escrita; incapaz, para ele, de apreender o movimento, a duração), quando Proust utiliza a arte literária para romper com os códigos de linguagem normativos e quando ambos insurgem contra a superficialidade da “memória intelectual”.

No entanto, é preciso salientar que a eficiência desta atividade dependerá de uma espécie de literatura, ligada a um determinado regime de arte, o qual Jacques Rancière nomeia de estético.[1] Esta literatura, nascida na modernidade, em vez de se adequar à tradição das belas-letras/artes (retórica, poética e gramática), é o que desnorteia os saberes disciplinares destas, não coincidindo com o regime ético ou poético da arte (RANCIÈRE, 1995, p. 26). Isto porque os dois últimos regimes possuem regras, convenções, hierarquizações e procedimentos padronizados e universalistas que serviram como fundamentos para muitas ciências e disciplinas modernas, incluindo a historiografia.[2] Esta forma de literatura, a estética, tem um tipo específico de linguagem porque ela joga contra a própria normatividade que é intrínseca à linguagem, contra suas convenções e seus limites. Trata-se de uma experiência e uma prática autônoma da linguagem. Assim, a literatura do regime estético constrói um mundo e uma realidade própria que provoca no leitor uma transformação na maneira de sentir/ver/enunciar as palavras, as coisas e os seres. Ao desestabilizar a linha que divide o sonho da realidade, ela apresenta a inexistência da fronteira onde termina o real e começa a ficção, e proporciona a compreensão de que o primeiro se institui com elementos do último (RANCIÈRE, 1995, p. 27).

Sob esse viés, é possível construir um projeto audacioso para a escrita da história, e que talvez possa dar conta da mediação inteligível da memória em todos os seus aspectos. O leitor seria então jogado nesse mundo onde sua intuição afetiva estaria aguçada pelas sensações imagéticas despertadas pela arte literário-histórica. Neste ponto, as linhas que dividem as disciplinas poderiam ser suprimidas, a “transdisciplinaridade” seria não mais um modo de trânsito entre disciplinas consolidadas e definidas, mas uma estratégia de desconstrução das gavetas que separam as maneiras de compreender a realidade.

No caminho que leva a este modo de trabalho capaz de inscrever a multiplicidade das memórias na escrita da história – e diferentemente de muitos historiadores que tratam a literatura como campo menor ou usam-na como documento semi-morto –, um primeiro passo parece ter sido dado por Seixas, na medida em que a autora trabalha com a literatura de Proust sem neutralizar o potencial de seus enunciados, pensando-os tão reais quanto os filosóficos e históricos.

Referências:

AGAMBEN, Giorgio. O que resta de Auschwitz: o arquivo e a testemunha. São Paulo: Boitempo, 2008.

RANCIÈRE, Jacques. A partilha do sensível: estética e política. São Paulo: Editora 34, 2005.

RANCIÈRE, Jacques. A literatura impensável. In:______. Políticas da escrita. São Paulo: Editora 34, 1995, p. 25-45.

SEIXAS, Jacy. Halbwachs e a memória-reconstrução do passado: memória coletiva e história. História, São Paulo, n. 20, p. 93-108, 2001a.

SEIXAS, Jacy. Os campos (in)elásticos da memória: reflexões sobre a memória histórica. In: SEIXAS, Jacy; BRESCIANI, Maria Stella; BREPOHL, Marion (Orgs.). Razão e paixão na política. Brasília: Editora da UnB, 2002a, p. 59-77.

SEIXAS, Jacy. Os tempos da memória: (des)continuidade e projeção. Uma reflexão (in)atual para a história? Projeto História: revista do Programa de Estudos Pós-Graduados em História e do Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, n. 24, p. 43-64, jun., 2002b.

SEIXAS, Jacy. Percursos de memórias em terras de histórias: problemáticas atuais. In: BRESCIANI, Stella; NAXARA, Márcia (Orgs.). Memória e (res)sentimento: indagações sobre uma questão sensível. Campinas-SP: Editora da Unicamp, 2001b, p. 37-59.

WHITE, Hayden. Meta-história: A imaginação histórica do século XIX. São Paulo: EDUSP, 1995.

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[1] O regime estético da arte “não se faz mais por uma distinção no interior das maneiras de fazer, mas pela distinção de um modo de ser sensível próprio aos produtos da arte. A palavra ‘estética’ não remete a uma teoria da sensibilidade, de gosto ou do prazer dos amadores de arte. Remete, propriamente, ao modo de ser específico daquilo que pertence à arte, ao modo de ser de seus objetos. [...] as coisas são identificadas por pertencerem a um regime específico do sensível. Esse sensível [...] é habitado pela potência do pensamento que se tornou estranho a si mesmo: produto idêntico ao não-produto, saber transformado em não-saber, logos idêntico a um pathos, intenção do inintencional etc.” (RANCIÈRE, 2005, p. 32).
[2] Hayden White é um dos pensadores que afirmam que a história/historiografia é uma forma de poética (cf. WHITE, 1995).

A memória em Seixas (parte I): dos gregos a Halbwachs

Publicarei aqui o trabalho produzido ao término da disciplina História e Memória, lecionada pela professora Jacy Seixas, pelo Programa de Pós-Graduação em História da UFU, em 2013. A proposta apresentada por Seixas consistia em que os alunos dos cursos de mestrado e doutorado escrevessem um trabalho sobre autores ou discussões realizadas durante a disciplina. Sendo assim, escrevi “um trabalho sobre os trabalhos de Seixas” relativos à temática da memória. Na avaliação, pude discutir com a própria autora as possíveis falhas de interpretação (agora já sanadas) e apontamentos que fiz a seu trabalho. (Segredo: um livro de Jacy, com seus artigos sobre memória compilados e atualizados, está por vir.) Dividirei o trabalho aqui em dois posts.

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1. A recente pesquisa da professora e historiadora brasileira Jacy Seixas cumpre com a tentativa de realizar um exercício intelectual extremamente importante ao ofício de historiar: a reflexão teórica sobre seu próprio trabalho. Visto por muitos profissionais da disciplina histórica como um papel que deve ser ocupado por filósofos, ainda tem se compreendido a função de pensar, analisar e problematizar as pesquisas e as narrativas historiográficas como, no máximo, secundária ao trabalho do historiador. Tal pensamento colocado em prática pode acarretar que o historiador fique refém dos próprios procedimentos e, no limite extremo, recuse o diálogo com outros campos do saber.

Tendo como baliza os contatos entre a história e demais áreas do saber, sobretudo sociologia, filosofia e literatura, o trabalho de Seixas busca compreender a construção da memória histórica através dos diálogos (das práticas e dos discursos) a partir e contra os quais este conceito foi formulado e, assim, refletir sobre suas características, aferindo seus limites e propondo a incorporação de novos velhos aspectos. Em interlocução com a expressão “vergonha da memória”, formulada por Vidal-Naquet para descrever a abnegação dos historiadores à reflexão sobre a memória, a autora constata que: “A temática da memória converteu-se, nas duas últimas décadas, em uma espécie de moda entre os historiadores ocidentais”. Porém, a despeito disso, “muito se operacionaliza a memória e pouquíssimo se teoriza sobre ela; afinal, qual o estatuto da memória especificamente histórica... [?]” (SEIXAS, 2000, p. 76; 77).

O texto aqui presente objetiva compreender e descrever os pontos principais do percurso intelectual inscrito nos trabalhos produzidos por Jacy Seixas[1] sobre a relação entre memória e história, focando especialmente na maneira como é apreendido e problematizado o conceito de memória. Posteriormente à análise, pretende-se levantar breves indagações com o fim de abrir uma discussão acerca dos limites e possibilidades da proposta conceitual de memória, apresentada pela autora, para os estudos históricos.

2. Intentando construir uma genealogia da memória “historiográfica”, Seixas (2000) retorna aos escritos dos gregos antigos. Neles, a autora descortina uma inflexão, uma virada da compreensão que marca o nascimento de um determinado tipo de memória, ou um estatuto que se apossa e se hegemoniza sobre a memória, categorizando-a sob uma certa natureza e excluindo outras características que ela possuía anteriormente. Acompanhemos!

Em Hesíodo, por volta do século 6 a.C., a memória não detém ainda uma ligação necessária com a verdade, ela era mítica, podendo ser verdadeira ou falsa. As chamadas categorias arcaicas da memória possuem vetores plurais, há, por exemplo, a memória-ação e a memória-afetiva. A memória e seu par, o esquecimento[2] (ainda não denegado), quando voltados à ação remetem a “uma dimensão coletiva das atividades humanas (ou divinas), articulando passado, presente e futuro” (SEIXAS, 2000, p. 80); abarcando um conteúdo ético, este tipo de memória visa prescrever comportamentos, sentimentos e atitudes. Já a memória-afetiva reporta-se às emoções inscritas em todo ato de memória, isto porque o “lembrar” nunca vem totalmente isolado, mas traz a sensação ou sentimento da experiência já vivida. Atenção: veremos mais adiante que são, sobretudo, esses dois aspectos ou estatutos da memória, ou seja, ação e afeto, que serão reatualizados por Seixas através da interlocução com pensadores modernos. Por enquanto cabe colocar que, em detrimento destes dois estatutos da memória, um outro reinará por toda a tradição filosófica ocidental. Qual é este?

A partir da chamada Época Clássica na Grécia antiga, sobretudo nos escritos de Píndaro, a memória passará a vincular-se estreitamente à verdade, privilegiando, então, a dimensão da memória-conhecimento. Com efeito, se até aquele momento o esquecimento não era uma divindade negativa ou funesta, agora ele será estigmatizado e marginalizado como aquilo que é o oposto da memória cognitiva (idem, p. 81), como aquilo contra o qual se luta para a memória-conhecimento perseverar. Doravante, a noção de história grega segue o mesmo caminho, aparta-se da acepção mítica para reter-se à memória como conhecimento do passado. Nasce um tipo de história para “salvar a memória dos acontecimentos memoráveis”, portanto, inaugura-se uma disputa incessante contra o esquecimento dos “fatos importantes”. Esta é uma prática historiográfica que encontramos em Tucídides, por exemplo. Ainda que Tucídides tenha consideráveis desconfianças sobre a veracidade da memória, “inicia-se aqui a longa tradição que colocará o esquecimento ao lado da loucura e da perda de si; e a memória, ao lado da sabedoria, da reflexão, do conhecimento e da verdade” (SEIXAS, 2000, p. 83). Tradição esta que percorrera desde filósofos antigos, como Aristóteles, para o qual lembrar é reencontrar algo de forma voluntária através do esforço do intelecto, até filósofos do medievo, como Santo Agostinho, para o qual lembrar é a condição de toda inteligibilidade. Mas se há diversos pensadores ao longo de milênios que corroboram o reinado da memória-conhecimento, é mesmo a partir, em específico, de um autor/ator da modernidade que a historiografia encontrará, de acordo com Seixas, seu lócus discursivo instituidor: o sociólogo Maurice Halbwachs (1877-1945; foto acima).

Segundo Seixas (2001a), a historiografia contemporânea da memória sugou no solo fértil das obras de Halbwachs os líquidos epistêmicos que nutrem as diversas concepções que se enraizaram na escrita da história. Pode-se aqui apresentar brevemente algumas delas: a oposição entre memória e história – que, operacionalmente, submete a primeira aos procedimentos teóricos e metodológicos da segunda; a exclusão da imaginação e da afetividade na pesquisa/narrativa histórica, destinando ambas ao campo da ficção e do irreal; o entendimento de que a memória é uma reconstrução do passado e jamais uma erupção deste; e o conceito de “quadros sociais” do presente, que passa a ser intrínseco à memória, principalmente para compreendê-la em sua relação com a sociedade – fundamental à noção de memória social. 

Interessado nas questões e projetos da classe operária do começo do século 20 e seguindo nítida inspiração de seu ex-professor Émile Durkheim, Maurice Halbwachs constrói reflexões teóricas que atam memória e sociedade (idem, p. 95). Esta tarefa é desenvolvida a partir de um diálogo que o sociólogo estabelece com pensadores de outros campos do saber, isto é, contra os postulados dos mesmos. Seus interlocutores contemporâneos são Freud, Bergson e Proust, respectivamente figuras intelectuais da psicologia, filosofia e literatura do início do século passado. Estes dois últimos autores serão os principais eixos discursivos a partir dos quais Seixas problematizará as noções arraigadas da memória na história. Mas antes vejamos as proposições que Seixas destaca de Halbwachs no debate contra seus interlocutores.

A noção de memória social e coletiva é, por exemplo, definida a partir de uma oposição aos sonhos – um dos objetos de pesquisa de Freud – e de uma assimilação ao conceito de “quadros sociais da memória”. Em relação à memória dos sonhos, seu conteúdo (a imaginação e os sentimentos), sua linguagem (o fragmentário e o efêmero), seu tempo (a descontinuidade) e seu sujeito (o indivíduo) são negados nas operações intelectuais de Halbwachs por conta de suas inconsistências sociais, faltando-lhes o encadeamento dos fatos reais (SEIXAS, 2001a, p. 99). Para o sociólogo, os sonhos não têm uma realidade; ao contrário da memória que, por outro lado, necessita de uma materialidade através da qual os ganchos da lembrança se lançam e se apóiam, ou seja, em conexões com os quadros sociais que estão ausentes ou diluídos nos sonhos, conforme Halbwachs. 

Ao postular que a memória vem do exterior, do social, o sociólogo deixa claro o privilégio que dá ao sujeito coletivo em detrimento do sujeito individual (este caro a Bergson). Além disso, o autor não aceita que uma memória possa reviver o passado, e tampouco que ela seja uma erupção do passado desencadeada por um tipo de reação sensível no presente (como Proust faz aparecer em suas imagens literárias e Bergson coloca no ponto inicial de sua reflexão em Matéria e memória). Mais do que isso, para o sociólogo, a memória vem sempre do presente ancorada no que designa como “quadros sociais”; o desaparecimento ou a transformação destes quadros leva ao fenômeno do esquecimento – ausência de memória. Enquanto a memória é uma faculdade racional e social, a imaginação é individual, afetiva e fictícia, pois não se liga aos quadros sociais. Há aqui todo um investimento na memória-conhecimento. Ainda assim, a memória-afetiva não é apagada, porém a afetividade surge no momento mesmo de memória, no encontro entre o individual e o coletivo (idem, p. 103). É ela que, pelo afeto, colore com uma cor do presente a lembrança de um acontecimento do passado que não necessariamente continha a mesma cor. Quer dizer, para Halbwachs não vivemos novamente o passado ao lembrá-lo, como apontam determinados depoimentos de sobreviventes de experiências traumáticas,[3] mas sim é criada pelo presente uma espécie de ilusão de que os revivemos. Halbwachs insiste no fato de que não é possível lembrar os “afetos” experimentados no passado: assim podemos lembrar com alegria ou indiferença o trauma outrora vivido. Para Proust é aqui que se situa o “nó” da questão existencial: a memória voluntária é sim capaz de operar essa depuração, no entanto, a memória involuntária pode irromper e “trazer” o afeto experimentado, mesmo que à revelia de nossa vontade consciente. 

Jacy Seixas

Ao abordar a historiografia contemporânea, Seixas aponta Pierre Nora como um dos herdeiros da teoria da memória halbwachsiana, especialmente da concepção que opõem memória e história. Tanto para Halbwachs como para Nora, entre memória e história há uma oposição total. A primeira é uma faculdade socialmente desencadeada, uma atividade natural, espontânea, desinteressada e seletiva, enquanto a segunda é uma operação intelectual permeada por procedimentos críticos, além de ser politicamente interessada. Segundo Nora, a memória não existe mais, o que temos atualmente são memórias historicizadas. O conceito “lugares de memória” do autor evidencia o exílio da memória (SEIXAS, 2001b, p. 41). A reflexão revela a dominação que a história impõe sobre a memória, ao historicizá-la, dando-lhe uma conotação eminentemente racionalizante, política e voluntária, negligenciando seus outros aspectos. Mas esta não é uma característica restrita à historiografia francesa. Esse mesmo pressuposto é compartilhado pela historiografia anglo-saxônica (berço da história oral) que, apesar de prescindir da oposição total entre memória e história, coloca a memória na mesma armadilha ao submetê-la à história, partindo de uma coincidência entre as duas. Isto é, para a historiografia anglo-saxônica (como Paul Thompson), controlar a memória é controlar o passado e o presente; esta responde a demandas e a interesses precisos (idem, p. 42-3).

Neste sentido, Seixas diagnostica dois “efeitos” advindos da apropriação da memória pela história: 1º) a operacionalidade e a produtividade da memória; 2ª) a vulnerabilidade teórica da memória. Nas palavras da autora, o primeiro fenômeno seria:

“Responsável pelo resgate de experiências marginais ou historicamente traumáticas, localizadas fora das fronteiras ou na periferia da história oficial ou dominante. Responsável, igualmente, por um debate historiográfico que teve como desdobramento o aparecimento de novas noções, como as de “memórias subterrâneas”, “lembranças dissidentes”, “lembranças proibidas”, “memórias enquadradas”, “memórias silenciadas”, mas não esquecidas, e outras que buscam dar conta da complexidade dos fenômenos contemporâneos da memória” (SEIXAS, 2001b, p. 43).

Sobre o segundo efeito, ocorre que ao coincidir ou opor radicalmente memória e história:

“[...] não se discutem finalmente os mecanismos de produção e reprodução da memória, seja ela coletiva ou histórica. Apenas se designam algumas de suas características, definidas em relação ao próprio paradigma histórico, apresentado em toda sua positividade e voracidade. Tudo se passa como se a memória só existisse teoricamente sob os refletores da própria história, postura que não resiste a uma observação mais atenta e descentrada” (SEIXAS, 2001b, p. 43).

Ao contatar estes limites na teoria da memória em que a historiografia se apóia, Seixas proporá a incorporação da dimensão da memória que é permeada pela afetividade e sensibilidade, excitada numa irrupção pelo involuntário e empreendida com a função criativa de atualizar o passado em direção ao futuro. Para tal, a historiadora se apoiará em trabalhos da filosofia e da literatura; notadamente em Bachelard, Nietzsche, Bergson e Proust, com ênfase para os dois últimos.

Continua aqui...

Referências:

LEVI, Primo. A memória da ofensa. In:______. Os afogados e os sobreviventes. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990, p. 09-16.

SEIXAS, Jacy. Comemorar entre memória e esquecimento: reflexões sobre a memória histórica. História: Questões & Debates, Curitiba, n. 32, p. 75-95, jan./jun., 2000.

SEIXAS, Jacy. Halbwachs e a memória-reconstrução do passado: memória coletiva e história. História, São Paulo, n. 20, p. 93-108, 2001a.

SEIXAS, Jacy. Percursos de memórias em terras de histórias: problemáticas atuais. In: BRESCIANI, Stella; NAXARA, Márcia (Orgs.). Memória e (res)sentimento: indagações sobre uma questão sensível. Campinas-SP: Editora da Unicamp, 2001b, p. 37-59.

SEIXAS, Jacy. Tênues fronteiras de memórias e esquecimentos: a imagem do brasileiro jecamacunaímico. In: GUTIÉRREZ, Horácio; NAXARA, Márcia; LOPES, Maria Aparecida (orgs.). Fronteiras: paisagens, personagens, identidades. Franca: UNESP; São Paulo: Olho D’Água, 2003, p. 161-183.

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[1] Especificamente voltadas às reflexões teóricas, há um total de pelo menos cinco artigos, publicados como capítulos de livros organizados ou como artigos em revistas acadêmicas, que compõem esse conjunto de reflexões, datados entre os anos 2000 a 2003. 
[2] Cabe mencionar, aqui, que para Seixas falar em memória é falar em esquecimento. Há uma articulação entre eles e até um complemento entre um e outro, um equilíbrio e um conflito, nunca síntese, oposição binária ou exclusão de um pelo outro. Assim, a autora escreve: “[...] entre esquecimento e memória tece-se uma cumplicidade que as tornam dimensões impensáveis uma sem a outra; são inseparáveis em sua tensa relação” (SEIXAS, 2000, p. 89). O interesse da autora sobre o esquecimento levou-a a investigar sobre uma possível gestão do esquecimento na história dentro da cultura política brasileira, porém devido à notável dificuldade em captar ou apreender o esquecimento, Seixas estende as mesmas proposições teóricas da memória ao esquecimento, lendo-o a contrapelo (cf. SEIXAS, 2003). 
[3] Jean Amery, um dos ex-prisioneiros dos campos de concentração nazista, afirma, por exemplo, que “quem foi torturado permanece torturado”. Primo Levi, outro sobrevivente, parece compartilhar da mesma opinião de Amery: “[...] a recordação de um trauma, sofrido ou infligido, é também traumática, porque evocá-la dói ou pelo menos perturba; quem foi ferido tende a cancelar a recordação para não renovar a dor; [...]” (cf. LEVI, 1990, p. 10).

João Goulart e a Operação Brother Sam: EUA e o golpe de Estado no Brasil

Publicado em 2008, o livro O grande irmão: da Operação Brother Sam aos anos de chumbo – o governo dos Estados Unidos e a ditadura militar brasileira, escrito pelo historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Fico, é uma importante referência da historiografia sobre o passado recente no Brasil, especialmente, o golpe de Estado ocorrido em 1º de abril de 1964. Hoje, exatamente 50 anos depois deste evento, descrevo abaixo um resumo do segundo capítulo, intitulado “João Goulart e a ‘Operação Brother Sam’”. 

 

João Goulart experimenta uma posição rara, de esquecimento, se comparado aos líderes da história nacional. Até mesmo os presidentes militares possuem a memória mais cultuada do que ele. Foi Ministro do Trabalho no governo Vargas durante oito meses (entre 1953-54). E desde então diziam que ele era incompetente para administrar. Deixava o trabalho principal na mão de auxiliares para fazer diplomacia e política. Coisa que fazia como poucos. Inclusive, o fato de ele conversar de igual para igual com líderes sindicais era olhado com desconfiança pelos demais políticos devido ao excesso de informalidade. Vice-presidente eleito em 1960, viu o maior cargo executivo cair em seu colo após a estranha renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961. Neste momento estava fora do Brasil e os ministros militares não o queriam na presidência de maneira alguma. Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, foi o interino de 25 de agosto a 07 de setembro, dia em que João Goulart (o Jango) escolheu tomar posse. No entanto, antes da posse, muito em função da ligação de Goulart com a esquerda trabalhista, houve uma manobra política que adotara o parlamentarismo no Brasil. Jango passou a combater este e a defender a volta do presidencialismo, o que se efetivou após um plebiscito em janeiro de 1963. Apesar do medo que a elite tinha de Jango, suas propostas para reformas de base só aconteceram em 15 de março de 64.

Da direita ou da esquerda, abundam críticas e responsabilizações a Jango pelo golpe. Certamente ele conduziu uma péssima administração em relação aos militares. Foi mal assessorado pelo General Assis Brasil, chefe do Gabinete Militar, que era demasiado otimista e autor de uma política equivocada de nomeações. Isto porque em vez de promover os mais capacitados, promovia os aparentemente mais leais ou simpatizantes do presidente. Goulart preocupou-se apenas com os comandos dos exércitos do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Rio Grande do Sul, acreditando que estes seriam suficientes contra quaisquer ameaças. Mesmo assim, no dia do golpe ele viu seu compadre, General Amauri Kruel, comandante do II Exército (São Paulo), aderir aos revoltosos e o abandonar. De todo modo, evitando a tese da inevitabilidade do golpe, Carlos Fico aponta que Jango poderia ter bombardeado as tropas de Mourão que marchavam de Juiz de Fora em direção ao Rio ou, então, se aliado a Brizola, governador do RS, para iniciar uma resistência a partir do sul do país. Poderia ele ter sido morto ou exilado, caso fosse mal sucedido, mas, sem dúvidas, ao menos sua memória hoje seria outra.

A despeito das críticas, Jango possuía excelente índice de popularidade e introduziu temas na política que nem mesmo os militares conseguiram apagar depois: reforma agrária, habitação popular, analfabetismo, reforma universitária, etc. Talvez o problema maior tenha sido o de (num contexto de Guerra Fria e anticomunismo) apresentar propostas de conquistas populares demasiadamente amplas e que representavam uma radicalização da democracia aos olhos da elite. Além disso, qualquer sinal de negociação ou simpatia pelo bloco comunista era visto com maus olhos pelo outro pólo, encabeçado pelos Estados Unidos. Por isso desde o início o governo de Goulart sofreu com a desestabilização promovida pela política internacional de John Kennedy que, além de Jango, era também contra Fidel Castro (Cuba) e Cheddi Jagan (Guiana Inglesa). Carlos Fico tem o cuidado, aqui, de distinguir a desestabilização do governo (organizada e financiada por setores civis) e a conspiração para o golpe (desorganizada até pouco antes da véspera do evento). Isto porque a desestabilização, embora tenha se tornado complementar a conspiração, não necessariamente almejava o golpe desde o início. Seu objetivo principal era enfraquecer o presidente para as futuras eleições de 1965; das quais, Lincoln Gordon, embaixador americano no Brasil, esperava que Juscelino Kubitschek saísse vencedor.

Dentro deste projeto, os EUA gastaram 5 milhões de dólares na campanha parlamentar de outubro de 1962, apoiando políticos pró-EUA e contra Goulart. A partir disso a embaixada americana tornou-se um ator da política interna brasileira. Após as eleições, que não foram muito favoráveis à oposição de Goulart, aportou no país um grupo de representantes norte-americanos para realizar uma missão chefiada pelo investidor William Draper. Além de reuniões com autoridades e lideranças empresariais, esta fez uma avaliação completa do Brasil que, desde então, marcou a intensificação da pressão sobre o governo. Meses depois, Robert Kennedy (irmão do presidente J. Kennedy e Ministro da Justiça) veio pessoalmente ao Brasil “cobrar o saneamento financeiro do país e a demissão de auxiliares esquerdistas” de Goulart (2008, p. 78). Mas não só era irregular o financiamento de eleições parlamentares, como também outras medidas. Outro exemplo foi o direcionamento de recursos para governos estaduais identificados como “ilhas de sanidade”, isto é, favoráveis ao governo estadunidense. Isso evitava que o dinheiro da “Aliança para o Progresso” fosse para as mãos do governo federal e pudesse ser encaminhado para estados que tinham lideranças de esquerda, como o Pernambuco (de Miguel Arraes) e o Rio Grande do Sul (de Leonel Brizola).

Pouco antes do golpe de 64, a USIS (uma das agências do governo norte-americano que atuavam no Brasil) expediu relatório afirmando a necessidade de reformar a “Aliança para o Progresso” e revelar a verdadeira face do comunismo. Foram gastos 523 mil dólares com rádio, TV e imprensa, unidades móveis de exibição de filme e outras atividades de propaganda; 490 mil em publicações de livros, 400 mil em concessões para centros culturais e de ensino de língua e, aproximadamente, 1 milhão em recursos do programa de intercâmbio. A USIS também criou um serviço especial para atender ao governo. Haviam sido gastos até 1963, 6 mil com livros traduzidos para militares em cooperação com a Comissão Mista Militar Brasil-EUA. Em 1964 foram 15 mil. Havia também milhares de exibições de filmes de propaganda política em clubes, quartéis, bases, escolas e navios. E também o financiamento de visita aos Estados Unidos para políticos influentes. Por exemplo, os jovens deputados Mario Covas e José Sarney foram beneficiados em 1963. O mesmo programa abrangia jornalistas, editores, críticos, professores e estudantes universitários. Todas estas ações faziam parte do projeto de angariar simpatizantes americanistas, mas Fico explica que não dá para tomar todas as veiculações culturais como “doutrinação ideológica”, exceto as que eram exclusivas aos espaços militares. De todo modo, nada pode levar a concluir que esta fora eficiente, pois não levaria em conta todo o processo de assimilação e apropriação das pessoas.

Carlos Fico

O plano de desestabilização encaminhou-se para golpe a partir da produção de um “plano de contingência”, elaborado pelo embaixador Lincoln Gordon (um dos personagens principais da narrativa de Fico) e conselheiros da segurança nacional norte-americana, na segunda metade de 1963. O tal “plano de contingência” é bem mais amplo do que a chamada “Operação Brother Sam”, que se remete à força tarefa naval. Carlos Fico teve acesso à versão do documento datilografado em 11 de dezembro de 1963 (do Arquivo Nacional norte-americano). No texto são descritos quatro cenários possíveis e quatro linhas de ação, uma para cada cenário. O mesmo não estimulava o golpe (aliás, havia o temor caso de que o documento fosse usado por Goulart contra os EUA numa negociação futura entre os agentes nacionais), porém o texto dava conta de contatos secretos entre a embaixada e os grupos conspiratórios através dos quais os norte-americanos pretendiam ser informados e exercer influência. Os autores previam que tais grupos procurariam os EUA, como também pressupunham que os militares eram a única força capaz de alterar o regime.

Mais do que isso, Fico aponta que a estratégia retórica do texto é comum a esta espécie de documento, que consiste em fazer ver que ele é aberto quando na verdade trata-se de um ponto de vista estabelecido. Isso se revela quando seus autores elencam alternativas muito improváveis, como a intervenção soviética no Brasil. Esquematicamente estes são os desenhos dos cenários possíveis: 1) revolta de extrema esquerda contra o governo de Goulart com apoio de pequeno contingente das Forças Armadas; 2) resistência organizada, aberta, de forças democráticas de bom tamanho, com considerável apoio militar, contra uma tentativa de Goulart obter o poder autoritário por meio de fechamento do Congresso ou outra ação antidemocrática ou inconstitucional; 3) “golpe militar que implantasse uma liderança nacional ‘mais efetiva’ motivado por um descontentamento acumulado com o ‘caos’ econômico e político não por um episódio específico”; 4) “tomada gradual do poder por ultranacionalistas de extrema esquerda, com ou sem a participação de Goulart, acompanhada de uma ‘neutralização ou fracionamento’ das Forças Armadas” (FICO, 2008, p. 89-90). Prontamente a primeira era descartada, a segunda e terceira eram muito semelhantes, só mudando o motivo. “Os autores [do documento] aproveitam a definição do segundo cenário para introduzir a tese verdadeiramente defendida por Gordon, segundo a qual Goulart implantaria uma ditadura do tipo peronista e, depois, acabaria dominado pelos comunistas em função dos acordos que seria obrigado a fazer com a extrema esquerda. Dado o absurdo do primeiro e do quarto cenário e a similitude entre o segundo e o terceiro, Gordon, na verdade, não oferecia alternativas ao seu governo, apenas descrevia sua única avaliação, aquela que seria efetivamente considerada [...]” (FICO, 2008, p. 90).

Quanto às linhas de ação referentes a cada cenário possível, pouca coisa foi dita no texto sobre o primeiro e quarto cenários. As segunda e terceira linhas de ação eram as realmente consideráveis e seguem aquilo que aconteceu três meses depois, no momento do golpe de Estado. Caso houvesse resistência dos legalistas contra os revoltosos, o plano sugeria a criação de um governo alternativo (golpista) que tomasse uma parte do país e que, contra o outro governo, clamasse por legitimidade diante à comunidade internacional. Fico afirma, neste sentido, que não há surpresa quanto ao posicionamento dos EUA, mas é surpreendente a coincidência entre as diretrizes do plano e a ação dos conspiradores durante o golpe. Parece até que tinham lido o documento! E esta é uma hipótese do historiador, sobretudo porque as recomendações de criar um governo alternativo não fariam sentido se não fossem elas mesmas destinadas a leitores não-americanos. Em acordo com esta hipótese, a nomeação de Afonso Arinos como secretário de Governo, pelo governador Magalhães Pinto (Ministro das Relações Exteriores de Quadros e do governo parlamentarista), dois dias antes do golpe, tinha provavelmente o intuito de que este pudesse reconhecer no futuro o “estado de beligerância”, caso uma guerra civil fosse desencadeada, e, assim, garantindo a legitimidade internacional do governo golpista.

Kennedy e Gordon

Além da Operação Brother Sam, o “plano de contingência” norte-americano estabelecia, portanto, linhas de ações que foram levadas a cabo três meses depois. Isto é, o controle militar temporário, a posse do Presidente da Câmara, e depois a eleição de outro presidente. A intervenção armada só era cogitada caso houvesse intervenção soviética ou cubana. Num telegrama enviado ao Departamento de Estado, em 28 de março de 1964, Gordon reafirmou que Goulart pretendia gozar de plenos poderes instalando uma ditadura de tipo peronista com ajuda do Partido Comunista Brasileiro e outros braços da “esquerda revolucionária”. E pedia inclusive um submarino secreto, mas foi um pedido considerado estranho pelos agentes norte-americanos, porque o veículo tinha uma capacidade pequena para o transporte de armas. No fim das contas, a Operação Brother Sam “envolveu um porta-aviões, um porta-helicópteros, um posto de comando aerotransportado, seis contratorpedeiros (dois equipados com mísseis teleguiados) carregados com cerca de 100 toneladas de armas (inclusive um tipo de gás lacrimogêneo para controle de multidões chamado CS Agent) e quatro navios-petroleiros que traziam combustível para o caso de um eventual boicote do abastecimento pelas forças legalistas. [...]. Concretamente, não havia a previsão de desembarque de tropas no Brasil: no dia 30, talvez preocupado com algum exagero de Gordon, o secretário de Estado, Dean Rusk, escreveu ao embaixador sobre os preparativos para o golpe, afirmando que o apoio às forças anti-Goulart não seria ‘trabalho para um punhado de fuzileiros navais’, já que o Brasil era um país continental, com mais de 75 milhões de pessoas” (FICO, 2008, p. 98).

Ainda no dia 1º de abril, o General Castelo Branco, futuro presidente, contatou ao embaixador Lincoln Gordon dizendo que não era mais necessário o apoio logístico. No dia 03, os secretários de Estado (McNamara e Rusk) decidiram que a força-tarefa poderia voltar. No fundo, a tal operação pareceu um irracionalismo de Gordon. Apesar do apoio dos EUA ao golpe e de sua disposição em intervir militarmente caso fosse necessário, sua “participação” foi dispensável.

Pitacos:

Além de possuir uma narrativa atraente e clara, o trabalho de Carlos Fico é cuidadosamente documentado. O historiador se preocupa em informar ao seu leitor quando se trata de uma hipótese, de uma versão consensual na bibliografia ou de um argumento construído com apoio das fontes primárias para a formação de uma prova técnica. Um exercício que consiste, certamente, em fazer uso da honestidade intelectual que contrasta com o atual período de tantos negacionismos e abusos (ou estupros?) da memória política do Brasil. Aliás, a memória sobre o golpe e sobre o período que o sucedeu tem sido objeto de disputa desde a primeira linha traçada sobre o evento. O próprio termo “golpe” foi abolido nos documentos norte-americanos depois de certo período, embora ele conste nos relatórios dos próprios diplomatas que estiveram envolvidos ou vivenciaram o acontecimento. O mesmo ocorreu com a referência ao dia 1º de abril, que por cair no dia da mentira no Brasil, foi deslocada para 31 de março para que não virasse piada pronta. Mas não adiantou muito. Até porque a piada pronta se prontifica quando alguns representantes políticos atuais chamam o golpe de “Revolução Democrática de 1964”. Fazendo isso estes só deixam claro qual é a noção de democracia que defendem. Guarde o nome deles.

Seguindo a cartilha da “história mestre da vida”, é importante lembrar para não repetir os mesmos erros do passado, mas mais importante ainda é conhecer e compreender os eventos que ocorreram para agir no presente e no futuro. Digo isto porque tenho visto valores antidemocráticos serem tratados com incentivo ou normalidade costumeira. A recente “guerrificação de Estado” dentro das favelas é um exemplo disso. Medidas jurídicas bastante similares a contextos de exceção democrática têm sido efetuadas com justificativas parecidas a dos governantes militares: “Pra frente, Brasil! Salve a Seleção!” Entendo que o futebol sempre foi uma paixão nacional e não há nada de mal nisso. Mas é preciso questionar se a mídia está passando as informações adequadas para termos uma compreensão crítica do que acontece no país. Como sabemos, sua atuação foi decisiva e determinante no apoio ao golpe e na manutenção da ditadura [clique]. É preciso ficar de vigília! Sem falar, é claro, do espaço político ocupado por sujeitos que defendem a volta da ditadura ou uma nova intervenção militar. Não vejo sentido algum em defender a liberdade de expressão de alguém que pretende instaurar um regime que destrói qualquer liberdade de expressão. A democracia só pode existir se nela existirem pessoas democráticas. Convidar uma fascista para brincar de democracia pode ser o primeiro passo para que a brincadeira toda acabe.

Referência:

FICO, Carlos. O grande irmão: da Operação Brother Sam aos anos de chumbo. O governo dos Estados Unidos e a ditadura militar brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.  

Vídeo-entrevista com Carlos Fico do dia 29/03/2014 na Globo News: clique!